Consulta por Tag: conselho tutelar
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11/09/2024 17:16Conselho Tutelar de Natividade é recomendado pelo MPTO a apresentar plano para fiscalização de entidades de atendimento a crianças e adolescentes
Conselho Tutelar de Natividade é recomendado pelo MPTO a apresentar plano para fiscalização de entidades de atendimento a crianças e adolescentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao Conselho Tutelar de Natividade para que o órgão apresente, em até 10 dias, um plano …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao Conselho Tutelar de Natividade para que o órgão apresente, em até 10 dias, um plano para fiscalização das entidade…
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12/03/2024 14:28Diagnóstico do MPTO aponta que a maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins recebe salários abaixo de R$ 1,5 mil
Diagnóstico do MPTO aponta que a maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins recebe salários abaixo de R$ 1,5 mil
A maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins têm remuneração de um salário mínimo (R$ 1.412). É o que revela uma recente pesquisa feita pelo Min…
A maioria dos conselheiros tutelares do Tocantins têm remuneração de um salário mínimo (R$ 1.412). É o que revela uma recente pesquisa feita pelo Ministério Público do Tocantins (…
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09/10/2023 17:45Capital cearense usa sistema do MPTO para recontagem de votos da eleição para conselheiros tutelares
Capital cearense usa sistema do MPTO para recontagem de votos da eleição para conselheiros tutelares
Com auxílio do sistema de gerenciamento e apuração de votos desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o resultado da eleição para con…
Com auxílio do sistema de gerenciamento e apuração de votos desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o resultado da eleição para conselheiros tutelares de Fortale…
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01/10/2023 21:09
Sistema do MPTO permite divulgação do resultado das eleições para o Conselho Tutelar em tempo recorde, em Palmas
Sistema do MPTO permite divulgação do resultado das eleições para o Conselho Tutelar em tempo recorde, em Palmas
Em tempo recorde, a população de Palmas conheceu neste domingo, 1º de outubro, os 20 conselheiros tutelares eleitos que atuarão, nos próximos quatro …
Em tempo recorde, a população de Palmas conheceu neste domingo, 1º de outubro, os 20 conselheiros tutelares eleitos que atuarão, nos próximos quatro anos, na defesa dos direitos d…
Cidadão
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01/10/2023 13:17
Ministério Público fiscaliza eleições para conselheiros tutelares em todos os 139 municípios do Tocantins
Ministério Público fiscaliza eleições para conselheiros tutelares em todos os 139 municípios do Tocantins
“Vim exercer minha cidadania. O direito de votar em quem vai defender os direitos das crianças e dos adolescentes”. A declaração é da secretária Joelma Noronha Alves, 33, que nest…
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29/09/2023 18:39Apuração da eleição de conselheiros tutelares acontecerá no cartório da 29ª Zona Eleitoral, em Palmas; MPTO atuará em regime de plantão
Apuração da eleição de conselheiros tutelares acontecerá no cartório da 29ª Zona Eleitoral, em Palmas; MPTO atuará em regime de plantão
A apuração da eleição para unidades do Conselho Tutelar ocorrerá a partir das 17h deste domingo, 1º de outubro, no Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, em Palmas. A contabili…
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28/09/2023 10:02MPTO faz reunião com a Polícia Militar visando reforço da segurança no dia das eleições para os Conselhos Tutelares
MPTO faz reunião com a Polícia Militar visando reforço da segurança no dia das eleições para os Conselhos Tutelares
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e integrantes da cúpula da Polícia Militar do Estado reuniram-se na tarde desta terça-feira, 26, para tratar sobre o reforço da s…
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28/09/2023 09:42MPTO intensifica reuniões de alinhamento com órgãos e entidades que atuarão nas eleições para conselheiros tutelares
MPTO intensifica reuniões de alinhamento com órgãos e entidades que atuarão nas eleições para conselheiros tutelares
A eleição para o Conselho Tutelar se aproxima e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem intensificado as reuniões de alinhamento para o bom andamento do pleito, que ocorrerá …
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15/09/2023 13:59Promotor de Justiça orienta acerca da eleição do Conselho Tutelar em cidades que integram a Comarca de Ananás
Promotor de Justiça orienta acerca da eleição do Conselho Tutelar em cidades que integram a Comarca de Ananás
A eleição dos membros do Conselho Tutelar acontece em todo o Brasil no dia 1º de outubro e o Ministério Público do Tocantins (MPTO), atento à normalidade na realização do pleito e…
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21/07/2023 10:19MPTO realiza pesquisa com Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente para conhecer a estrutura destes órgãos
MPTO realiza pesquisa com Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente para conhecer a estrutura destes órgãos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), atento às eleições para escolha dos c…
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14/06/2023 12:59Uso de urnas eletrônicas é autorizado nas eleições para conselheiros tutelares em todas as cidades brasileiras; MPTO participou dos entendimentos jun…
Uso de urnas eletrônicas é autorizado nas eleições para conselheiros tutelares em todas as cidades brasileiras; MPTO participou dos entendimentos junto ao TSE
Graças à articulação realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi autorizado, na terça-feira, 13, o uso das urnas …
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04/04/2023 14:51Urnas eletrônicas serão disponibilizadas gratuitamente para eleição de conselheiros tutelares nos municípios
Urnas eletrônicas serão disponibilizadas gratuitamente para eleição de conselheiros tutelares nos municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) reuniram-se ne…
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22/03/2023 09:43MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado
MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que permite o uso de urnas eletrônicas nas eleições para unida…
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22/02/2022 15:42MPTO expede recomendação visando garantir recursos para exercício das funções do Conselho Tutelar de Porto Nacional
MPTO expede recomendação visando garantir recursos para exercício das funções do Conselho Tutelar de Porto Nacional
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu na última segunda-feira, 21, recomendação administrativa …
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05/08/2011 16:26
Cargos comissionados na Prefeitura de Talismã são investigados pelo MPE
Cargos comissionados na Prefeitura de Talismã são investigados pelo MPE
Andressa Brito - Ascom/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou na quinta-feira, 4, procedimento administrativo preparatório para averiguar a situa&cc…
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15/07/2011 16:20
Conselho Tutelar sem estrutura leva MPE a ajuizar ação contra Município de Ponte Alta
Conselho Tutelar sem estrutura leva MPE a ajuizar ação contra Município de Ponte Alta
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou Ação Civil Pública contra o Município de Ponte Alta do Tocantins, representad…
