Consulta por Tag: calamidade
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01/08/2011 18:27PGJ protocola recurso contra decisão da Presidente do TJ
PGJ protocola recurso contra decisão da Presidente do TJ
Denise Soares O Procurador Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta segunda-feira, 01, …
Denise Soares O Procurador Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta segunda-feira, 01, recurso de Agravo Regimental j…
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25/07/2011 14:32Justiça acata pedido do MPE em relação a saúde no Tocantins
Justiça acata pedido do MPE em relação a saúde no Tocantins
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a suspensão do Decreto nº 4.279, de 19 d…
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a suspensão do Decreto nº 4.279, de 19 de abril de 2011, que declarou …
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12/07/2011 18:08MPE pede anulação de Ato que declarou calamidade na saúde
MPE pede anulação de Ato que declarou calamidade na saúde
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), protocolou nesta terça-feira, 12, Ação Civil Pública, c…
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), protocolou nesta terça-feira, 12, Ação Civil Pública, com pedido liminar, para que a …
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22/06/2011 15:26MPE estudará legalidade de terceirização da saúde
MPE estudará legalidade de terceirização da saúde
Denise SoaresA Promotora de Justiça Maria Roseli Peri participou na tarde desta terça-feira, 21, da Audiência Pública prom…
Denise SoaresA Promotora de Justiça Maria Roseli Peri participou na tarde desta terça-feira, 21, da Audiência Pública promovida pela Comissão de …
