Consulta por Tag: barulho
-
31/10/2023 10:39
MPTO promove audiência com Prefeitura de Araguaína para discutir lei municipal que limita som ambiente em área urbana
MPTO promove audiência com Prefeitura de Araguaína para discutir lei municipal que limita som ambiente em área urbana
O promotor de Justiça Airton Amilcar Machado, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, promoveu uma audiência administrativa com a Prefeitu…
O promotor de Justiça Airton Amilcar Machado, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, promoveu uma audiência administrativa com a Prefeitura de Araguaína para discutir …
-
18/03/2023 11:14
Após ação do MPTO, Justiça proíbe bar de Porto Nacional de promover atividades que causem poluição sonora e perturbação do sossego
Após ação do MPTO, Justiça proíbe bar de Porto Nacional de promover atividades que causem poluição sonora e perturbação do sossego
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, liminar que proíbe um bar, de Porto Nacional, de produzir qualquer tipo de barulho que c…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, liminar que proíbe um bar, de Porto Nacional, de produzir qualquer tipo de barulho que cause incômodo na vizinhança. A…