Consulta por Tag: ACP
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09/04/2012 11:12
MPE ajuíza 6ª ação judicial contra prefeito de Piraquê, desta vez, por coagir servidores concursados
MPE ajuíza 6ª ação judicial contra prefeito de Piraquê, desta vez, por coagir servidores concursados
Denise SoaresA Promotoria de Justiça de Wanderlândia ajuizou, no último dia 27, Ação Civil Pública (ACP) por…
Denise SoaresA Promotoria de Justiça de Wanderlândia ajuizou, no último dia 27, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administra…
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22/03/2012 10:41PGJ contesta decisão do TJ que suspende liminar para recuperação de estrada
PGJ contesta decisão do TJ que suspende liminar para recuperação de estrada
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta quarta-feira, 21, Agravo Regimental contra a…
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta quarta-feira, 21, Agravo Regimental contra a decisão judicial da Pr…
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21/10/2011 15:34
MPE pede em ACP que Prefeito de São Salvador perca a função pública
MPE pede em ACP que Prefeito de São Salvador perca a função pública
MPE pede em ACP que Prefeito de São Salvador perca a função públicaDenise SoaresO Ministério Público Estadu…
MPE pede em ACP que Prefeito de São Salvador perca a função públicaDenise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, no úl…
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03/10/2011 14:21
Ação judicial pode obrigar Governo a ofertar cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Ação judicial pode obrigar Governo a ofertar cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Denise SoaresApós instaurar procedimento preparatório, reunir-se por duas vezes com representantes legais do Hospital Geral de Palmas (…
Denise SoaresApós instaurar procedimento preparatório, reunir-se por duas vezes com representantes legais do Hospital Geral de Palmas (HGP) e não obter …
Cidadão
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16/09/2011 18:05
Justiça acata pedido do MPE e determina lotação de delegado, escrivão e agente de polícia em Goiatins
Justiça acata pedido do MPE e determina lotação de delegado, escrivão e agente de polícia em Goiatins
Luciana DuailibeApós a Promotoria de Justiça de Goiatins ingressar com Ação Civil Pública contra o Estado, a Justiça determinou nesta qua…
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01/09/2011 14:49
Ação do MPE quer lotação de mais policiais para as comarcas de Ananás e Tocantinópolis
Ação do MPE quer lotação de mais policiais para as comarcas de Ananás e Tocantinópolis
Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Estado do Tocantins, a fim de g…
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31/08/2011 17:11
MPE requer condenação de ex-prefeito de Tocantinópolis José Bonifácio
MPE requer condenação de ex-prefeito de Tocantinópolis José Bonifácio
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Tocantin&o…
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30/08/2011 14:55
Ocupação às margens da TO 050 leva MPE a acionar Justiça
Ocupação às margens da TO 050 leva MPE a acionar Justiça
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08/08/2011 17:43
Aterro Sanitário irregular leva MPE a ajuizar ação contra Município de Ponte Alta
Aterro Sanitário irregular leva MPE a ajuizar ação contra Município de Ponte Alta
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira, 5, Ação Civil Pública cont…
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03/08/2011 18:08
ACP requer anulação da portaria que institui Situação de Emergência nas Rodovias do Tocantins
ACP requer anulação da portaria que institui Situação de Emergência nas Rodovias do Tocantins
Denise Soares A Portaria/SEINFRA, nº. 0316/2011 e os atos decorrentes dela estão sendo questionados judicialmente pelo Ministério Públi…
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19/07/2011 17:10
Investigações do MPE levam à prisão o prefeito de Carmolândia
Investigações do MPE levam à prisão o prefeito de Carmolândia
Denise SoaresCom base em provas produzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e investigação paralela da Delegacia Estadual de Investigaç&ot…