Consulta por Tag: ação civil
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04/07/2023 16:02
MPTO vistoria reforma da unidade de saúde da 603 Norte e verifica que não havia trabalhadores da construtora no local
MPTO vistoria reforma da unidade de saúde da 603 Norte e verifica que não havia trabalhadores da construtora no local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou fiscalização na obra de reforma do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, em Palmas, nesta segund…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou fiscalização na obra de reforma do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, em Palmas, nesta segunda-feira, 3, e verificou que nã…
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15/07/2011 16:20
Conselho Tutelar sem estrutura leva MPE a ajuizar ação contra Município de Ponte Alta
Conselho Tutelar sem estrutura leva MPE a ajuizar ação contra Município de Ponte Alta
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou Ação Civil Pública contra o Município de Ponte …
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou Ação Civil Pública contra o Município de Ponte Alta do Tocantins, representad…
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13/07/2011 18:05
Segurança Pública no "Bico do Papagaio" é alvo de Ação Civil
Segurança Pública no "Bico do Papagaio" é alvo de Ação Civil
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio dos Promotores de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, Elizon de So…
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio dos Promotores de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, Elizon de Sousa Medrado e Paulo Sér…
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05/07/2011 17:52
MPE ajuíza ação de execução contra ex-prefeito
MPE ajuíza ação de execução contra ex-prefeito
Ana Paula RehbainO Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública de Execução de …
Ana Paula RehbainO Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública de Execução de Título Judicial contra …
