Consulta por Tag: 23ª Promotoria de Justiça da Capital
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07/04/2022 09:43MPTO reúne órgãos para discutir desocupação do antigo lixão de Palmas e situação de risco dos moradores do local
MPTO reúne órgãos para discutir desocupação do antigo lixão de Palmas e situação de risco dos moradores do local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu um conjunto de órgãos do Estado e do Município de Palmas, na quarta-feira, 6, para discutir estratégi…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu um conjunto de órgãos do Estado e do Município de Palmas, na quarta-feira, 6, para discutir estratégias sobre a desocupação da área…
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08/02/2022 14:20Após ação do MPTO, Justiça proíbe loteador de Palmas de vender imóveis em desacordo com a legislação
Após ação do MPTO, Justiça proíbe loteador de Palmas de vender imóveis em desacordo com a legislação
Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a Justiça determinou que o proprietário d…
Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a Justiça determinou que o proprietário do loteamento Água Fria, situad…
