Notícias
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07/02/2012 16:29MPE recebe doação de terreno para construção de Promotoria em Natividade
MPE recebe doação de terreno para construção de Promotoria em Natividade
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu nesta sexta-feira, 03, da Prefeitura de Natividade, o Termo…
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu nesta sexta-feira, 03, da Prefeitura de Natividade, o Termo de Doação de um…
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06/02/2012 15:36Tabelas unificadas: Comitê Gestor faz balanço
Tabelas unificadas: Comitê Gestor faz balanço
O Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu reunião em Bras&…
O Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu reunião em Brasília, nos dias 1° e …
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06/02/2012 10:55Ouvidoria do MPE encaminha à Sefaz denúncia de sonegação fiscal
Ouvidoria do MPE encaminha à Sefaz denúncia de sonegação fiscal
Denise Soares Uma denúncia realizada pelo e-mail da Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE) sobre sonegaç&ati…
Denise Soares Uma denúncia realizada pelo e-mail da Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE) sobre sonegação de impostos em Augustin&…
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06/02/2012 09:52
Precariedade de rodovia leva MPE a ajuizar Ação contra o Estado
Precariedade de rodovia leva MPE a ajuizar Ação contra o Estado
p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Públic…
p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Departamento de Est…
Cidadão
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02/02/2012 15:47
MPE recorre de sentença e pede novamente condenação de Secretário por fazer campanha eleitoral antecipada
MPE recorre de sentença e pede novamente condenação de Secretário por fazer campanha eleitoral antecipada
Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori, interpôs nesta quarta-feira, 1º, recurso c…
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02/02/2012 15:34MPE acompanha providências para o Sistema Prisional do TO
MPE acompanha providências para o Sistema Prisional do TO
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, 02, o Secretário de Just…
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01/02/2012 00:00Prorrogado o prazo para envio de sugestões sobre os critérios de promoção e remoção
Prorrogado o prazo para envio de sugestões sobre os critérios de promoção e remoção
Alayla MilhomemA Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público Estadual prorrogou o prazo para envio de sugestões com vistas à revisão d…
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30/01/2012 15:38
Prefeito de Araguanã responderá por má aplicação de recursos do Fundeb
Prefeito de Araguanã responderá por má aplicação de recursos do Fundeb
Denise SoaresO Prefeito de Araguanã, Noraldino Mateus Fonseca, afastado em setembro de 2011, por atos de improbidade administrativa, é novamente acusado pelo Minist&…
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27/01/2012 15:24
MPE denuncia acusados por crime contra Cabo Lins
MPE denuncia acusados por crime contra Cabo Lins
Denise Soares O Ministério Público Estadual ofereceu à Justiça, nesta sexta-feira, 27, denúncia criminal contra os acusados do crime que vi…
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27/01/2012 00:00Comissão do CNPG tem primeiro encontro do ano
Comissão do CNPG tem primeiro encontro do ano
Denise SoaresO chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, esteve em Brasília entre os dias 17 e 18, par…
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26/01/2012 17:21
MPE pede execução do Município de Gurupi por descumprimento de TAC
MPE pede execução do Município de Gurupi por descumprimento de TAC
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça a execução extrajudicial do município de Gurupi por descumpri…
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25/01/2012 11:09
Justiça acata pedido do MPE e determina que Estado construa Casa de Albergado em Araguaína
Justiça acata pedido do MPE e determina que Estado construa Casa de Albergado em Araguaína
Luciana DuailibeUma Ação movida pelo Ministério Público Estadual em outubro de 2010 levou a Justiça a determinar nesta segunda, 23, a constru&cc…
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24/01/2012 14:56MPE intervém para criação do S.I.M nas cidades tocantinenses
MPE intervém para criação do S.I.M nas cidades tocantinenses
Denise SoaresMinistério Público Estadual (MPE) foi procurado pela Secretaria Estadual de Agricultura (Seagro) para intervir junto aos municípios tocantinenses…
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24/01/2012 11:14Solicitação de diárias
Solicitação de diárias
A Procuradoria Geral de Justiça, por meio do chefe de gabinete, Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, ressalta, no ofício circular n° 001/2012, qu…
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24/01/2012 08:54
MPE apura se há regularidade em operação de Geradora Hidrelétrica
MPE apura se há regularidade em operação de Geradora Hidrelétrica
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou, no último dia 17, In…
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23/01/2012 12:06
MPE acompanha o caso da execução de menor em Gurupi
MPE acompanha o caso da execução de menor em Gurupi
Denise Soares e Ana PaulaDenise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) informa que está apurando a execução ocorrida na noite deste domingo, …
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23/01/2012 11:01MPE ganha mais força de atuação com a Lei que institui o Sinase
MPE ganha mais força de atuação com a Lei que institui o Sinase
Denise Soares Já está em vigor a Lei nº 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) que regulamenta a execuç&atil…
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19/01/2012 16:43
Ex-prefeito de São Félix do Tocantins tem direitos políticos suspensos
Ex-prefeito de São Félix do Tocantins tem direitos políticos suspensos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu na Justiça a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de São Fél…
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19/01/2012 16:23
MPE firma TAC que garante transporte para alunos da zona rural de Paranã
MPE firma TAC que garante transporte para alunos da zona rural de Paranã
Por Ana Paula RehbeinO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, e o Município de Paranã…
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17/01/2012 15:58
Justiça acata pedido do MPE e determina atendimento de crianças em creches e pré-escolas de Araguaína
Justiça acata pedido do MPE e determina atendimento de crianças em creches e pré-escolas de Araguaína
Por Luciana DuailibePor determinação da Justiça, o município de Araguaína deverá garantir a matrícula de todas as crianças …
