Notícias
-
15/02/2012 17:48
MPE recomenda ao Município de Colinas que não realize casamentos comunitários em 2012
MPE recomenda ao Município de Colinas que não realize casamentos comunitários em 2012
Daniela LealO Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, expedi…
Daniela LealO Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, expediu recomendação n…
-
15/02/2012 17:32
Prefeitura de Gurupi e Unirg têm 60 dias para reduzir despesas com cargos comissionados
Prefeitura de Gurupi e Unirg têm 60 dias para reduzir despesas com cargos comissionados
Como resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz de Direito …
Como resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz de Direito Wellington Magalhães, d…
-
15/02/2012 14:43Gespública: MPE reinicia atividades como âncora do Programa no Estado
Gespública: MPE reinicia atividades como âncora do Programa no Estado
Alayla MilhomemUma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 15, marcou o início dos trabalhos do Programa Federal de Moder…
Alayla MilhomemUma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 15, marcou o início dos trabalhos do Programa Federal de Modernização e Desbur…
-
15/02/2012 14:37
A pedido do MPE, Justiça multa Celtins em mais de dois milhões
A pedido do MPE, Justiça multa Celtins em mais de dois milhões
Após analisar pedido de execução de multa proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça de Ara…
Após analisar pedido de execução de multa proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça de Araguacema determinou à co…
Cidadão
-
14/02/2012 17:54Força-tarefa Pró-consumidor define agenda deste semestre
Força-tarefa Pró-consumidor define agenda deste semestre
Alayla MilhomemNa manhã desta terça-feira, 14, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor foi sede da reunião da Força-tarefa Pr…
-
14/02/2012 17:49Revendedoras de gás firmam TAC com MPE e se comprometem a regularizar transporte de GLP
Revendedoras de gás firmam TAC com MPE e se comprometem a regularizar transporte de GLP
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) e o Sindicato dos Revendedores e Transportadores de Gás Engarrafado do Tocantins (Sirtragás) assinaram…
-
14/02/2012 17:18Proposta do PCCR é apresentada ao Colégio de Procuradores
Proposta do PCCR é apresentada ao Colégio de Procuradores
Alayla MilhomemMais um passo foi dado em direção ao atendimento das metas propostas no Planejamento Estratégico do Ministério Público Estadual (…
-
14/02/2012 17:08Solicitação do Cesaf
Solicitação do Cesaf
Em virtude da realização da oficina prática “Atos Proibidos ao Poder Público no Período Eleitoral”, no dia 23 de março, o Cen…
-
14/02/2012 16:51
MPE denuncia acusado de matar professor em Tocantinópolis
MPE denuncia acusado de matar professor em Tocantinópolis
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva, ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 13…
-
13/02/2012 17:42Acordo de Cooperação entre MPE e instituições viabiliza a implantação do Programa Propriedade Rural
Acordo de Cooperação entre MPE e instituições viabiliza a implantação do Programa Propriedade Rural
Alayla MilhomemUma parceria entre o Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas, as Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e Agricultura, o Naturatins,…
-
10/02/2012 17:42
Promotoria de Justiça de Porto Nacional intermedia implantação de aterros sanitários
Promotoria de Justiça de Porto Nacional intermedia implantação de aterros sanitários
Denise SoaresA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional está empenhada em fazer com que os municípios da Comarca implantem, com urgência, o…
-
10/02/2012 17:40
MPE requisita informações sobre organização do carnaval em Araguaína
MPE requisita informações sobre organização do carnaval em Araguaína
Denise SoaresA fim de evitar transtornos durante o período carnavalesco, a Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público de Araguaína req…
-
10/02/2012 00:00Cesaf disponibiliza inscrições para curso de pós-graduação
Cesaf disponibiliza inscrições para curso de pós-graduação
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), firmou parceria com a Associação dos Dip…
-
09/02/2012 17:39
MPE investiga concessão da ATR a empresas de transporte coletivo
MPE investiga concessão da ATR a empresas de transporte coletivo
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou inquérito para investigar poss&iac…
-
09/02/2012 17:20
MPE toma ciência de decisão que condena ex-prefeito de Nova Olinda
MPE toma ciência de decisão que condena ex-prefeito de Nova Olinda
Ana PaulaO Ministério Púbico Estadual (MPE) tomou ciência na manhã da última segunda-feira, 06, da decisão que condenou o ex-prefeito de N…
-
09/02/2012 16:32
Contrato de exclusividade entre BB e Prefeitura de Palmas é alvo de Ação Judicial
Contrato de exclusividade entre BB e Prefeitura de Palmas é alvo de Ação Judicial
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou na última sexta-feira, 03, com A&cce…
-
09/02/2012 14:28
Estado tem 60 dias para ofertar mais leitos de UTI
Estado tem 60 dias para ofertar mais leitos de UTI
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública do Tocantins, a Justiça determinou no dia 07 de janeiro, que o gover…
-
08/02/2012 18:07
Decisão liminar irá garantir manutenção de polo da Unitins em Cristalândia
Decisão liminar irá garantir manutenção de polo da Unitins em Cristalândia
Luciana DuailibeUma decisão liminar pretende garantir aos alunos da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em Cristalândia a continuidade dos estu…
-
07/02/2012 17:22Ato normatiza utilização e guarda de veículos do MPE
Ato normatiza utilização e guarda de veículos do MPE
Denise SoaresFoi publicado nesta segunda-feira, 06, ato do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que dispõe sobre a utilização e …
-
07/02/2012 16:46Professores da rede pública de ensino são capacitados para o Projeto Conheça o MP
Professores da rede pública de ensino são capacitados para o Projeto Conheça o MP
Denise SoaresFoi dado o pontapé inicial para o desenvolvimento do Projeto Conheça o Ministério Público. Na manhã desta terça-feira, 07, d…
