Notícias
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11/05/2012 09:58
MPE pede e Justiça determina interrupção de obras em área pública de Gurupi
MPE pede e Justiça determina interrupção de obras em área pública de Gurupi
Luciana DuailibeMotivada por um pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE), em Ação Civil Pública propost…
Luciana DuailibeMotivada por um pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE), em Ação Civil Pública proposta em junho de 2010, a Justi&cc…
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09/05/2012 17:45Promotor de Justiça publica livro sobre o Estatuto do Servidor Público
Promotor de Justiça publica livro sobre o Estatuto do Servidor Público
Denise SoaresCom o tema “Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins”, o Promotor de Justi&ccedi…
Denise SoaresCom o tema “Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins”, o Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferrei…
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09/05/2012 11:07
MPE consegue bloquear na Justiça mais R$ 250 mil do Prefeito de Araguaína
MPE consegue bloquear na Justiça mais R$ 250 mil do Prefeito de Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu decisão favorável em mais uma Ação Civil Pública por i…
O Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu decisão favorável em mais uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajui…
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09/05/2012 10:40
MPE quer condenação de ex-prefeita de Jaú que contratou servidor fantasma
MPE quer condenação de ex-prefeita de Jaú que contratou servidor fantasma
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, protocolou Ação Civil P…
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, protocolou Ação Civil Pública, nesta quarta, 0…
Cidadão
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08/05/2012 17:18Atuação do MPE é destaque no curso de "Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro"
Atuação do MPE é destaque no curso de "Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro"
Alayla Milhomem"O País está mergulhado em uma rede de corrupção, que leva o povo à miséria e à pobreza. Precisamos combater e…
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08/05/2012 12:10
Decisão que afasta Prefeito de Araguaína também bloqueia bens do gestor
Decisão que afasta Prefeito de Araguaína também bloqueia bens do gestor
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça afastou do cargo, nesta segunda-feira, 07, o Prefeito de Araguaína, Félix Valuar Barros…
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07/05/2012 20:32
Justiça acolhe pedido do MPE e bloqueia bens de envolvidos em esquema de desvio de verbas da Unirg
Justiça acolhe pedido do MPE e bloqueia bens de envolvidos em esquema de desvio de verbas da Unirg
Denise SoaresA fim de cumprir uma decisão proferida em dezembro do ano passado, a Justiça bloqueou, nesta semana, os bens das cinco pessoas supostamente envolvidas n…
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07/05/2012 17:35
Justiça atende MPE e Prefeitura de Gurupi tem 30 dias para adequar trânsito
Justiça atende MPE e Prefeitura de Gurupi tem 30 dias para adequar trânsito
A Justiça julgou procedente a Ação proposta pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi e determinou, no último dia 24, que a Prefeitura regula…
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07/05/2012 17:34
Em Araguaína: MPE recomenda realização de concurso para cargo de Procurador do Município
Em Araguaína: MPE recomenda realização de concurso para cargo de Procurador do Município
Alayla MilhomemA 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína recomendou, no último dia 3, ao Prefeito Félix Valuar Barros que realize concurso pú…
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07/05/2012 14:12
MPE consegue liminar de suspensão de registro de imóveis repassados ilegalmente pela Prefeitura de Araguaína
MPE consegue liminar de suspensão de registro de imóveis repassados ilegalmente pela Prefeitura de Araguaína
Denise SoaresEm decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz da 1&or…
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04/05/2012 16:45
MPE intervém e garante implantação do Programa Família Acolhedora em Nova Olinda
MPE intervém e garante implantação do Programa Família Acolhedora em Nova Olinda
Luciana DuailibeGraças ao trabalho do Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Nova Olinda iniciou, no final de abril, a implementaç&at…
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04/05/2012 15:39
A pedido do MPE, TJ anula portaria conhecida como "Toque de Recolher" em Palmas
A pedido do MPE, TJ anula portaria conhecida como "Toque de Recolher" em Palmas
A pedido do MPE, TJ anula portaria conhecida como “Toque de Recolher” em PalmasDenise SoaresO Tribunal de Justiça (TJ), por meio do Desembargador Moura Filho, a…
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03/05/2012 18:04
Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi devem adequar portais da transparência
Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi devem adequar portais da transparência
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi para que regularizem seus portais de transparência de des…
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03/05/2012 17:53Lei que institui o PCCR do MPE é sancionada
Lei que institui o PCCR do MPE é sancionada
Denise SoaresFoi sancionada na tarde desta quinta-feira, 04, pelo Governador José Wilson Siqueira Campos, a Lei nº 2.580 que dispõe sobre a estrutura orga…
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03/05/2012 11:53
TJ condena ex-prefeito de Carmolândia por contratação de serviço sem licitação
TJ condena ex-prefeito de Carmolândia por contratação de serviço sem licitação
Denise SoaresAtendendo a uma Apelação Civil protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Justiça, em sessão ordin&aa…
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02/05/2012 18:08MPE sedia nova etapa do Gespública
MPE sedia nova etapa do Gespública
O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou na manhã desta quarta-feira, 02, o curso de capacitação do Gespública para 35 servidores de v…
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30/04/2012 17:56
A pedido do MPE, acusado da "chacina de Sandolândia" é novamente julgado e condenado a 81 anos de reclusão
A pedido do MPE, acusado da "chacina de Sandolândia" é novamente julgado e condenado a 81 anos de reclusão
Denise SoaresNo último dia 26, quinta, 12 anos após recorrer de decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Gurupi que absolveu Jos&e…
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27/04/2012 17:45MPE pede adequação nos Centros Socioeducativos
MPE pede adequação nos Centros Socioeducativos
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Mello, recomendou ao Secretário Estadual d…
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26/04/2012 17:59
MPE prende duas pessoas por falsificação de documento para fins eleitorais
MPE prende duas pessoas por falsificação de documento para fins eleitorais
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) tomou conhecimento de que na última quarta-feira, 25, duas pessoas que tentavam tirar título e/ou tran…
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26/04/2012 17:57
A pedido do MPE, Justiça obriga município a custear tratamento médico
A pedido do MPE, Justiça obriga município a custear tratamento médico
Após uma Ação de Obrigação de Fazer proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em agosto do ano passado, a Justiça det…
