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20/06/2012 11:59NOTA DE PESAR
NOTA DE PESAR
O Ministério Público do Estado do Tocantins solidariza-se com o Promotor de Justiça Fábio Lang pelo falecimento do se pai…
O Ministério Público do Estado do Tocantins solidariza-se com o Promotor de Justiça Fábio Lang pelo falecimento do se pai, Vilfredo Govea Lang, 78 anos…
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20/06/2012 11:18MPE recorre ao STJ de decisão que livrou Estado de recuperar rodovias
MPE recorre ao STJ de decisão que livrou Estado de recuperar rodovias
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou na última segunda- feira, 18, ao Superior Tribunal de Justi&cc…
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou na última segunda- feira, 18, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso contra a …
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20/06/2012 00:00TCE assume compromisso para gestão de excelência
TCE assume compromisso para gestão de excelência
Denise SoaresO Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmou compromisso com a gestão pública de qualidade ao aderir ao Programa Nacional d…
Denise SoaresO Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmou compromisso com a gestão pública de qualidade ao aderir ao Programa Nacional da Gestão Pública…
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19/06/2012 18:10PGJ participa de debate sobre Ficha Limpa
PGJ participa de debate sobre Ficha Limpa
Alayla MilhomemFicha Limpa: As Consequências da Rejeição de Contas foi o tema do debate realizado na manhã desta ter&ccedi…
Alayla MilhomemFicha Limpa: As Consequências da Rejeição de Contas foi o tema do debate realizado na manhã desta terça-feira, 19, no auditó…
Cidadão
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19/06/2012 17:58MPE flagra medicamentos de distribuição gratuita sendo comercializados em Pedro Afonso
MPE flagra medicamentos de distribuição gratuita sendo comercializados em Pedro Afonso
Denise SoaresCerca de mil comprimidos com distribuição gratuita de uso exclusivo em hospitais estavam sendo comercializados em mercadinho da cidade de Pedro Af…
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19/06/2012 17:07
Municípios oficiados pelo MPE aprovam lei para a implantação do SIM
Municípios oficiados pelo MPE aprovam lei para a implantação do SIM
Denise SoaresAtendendo à recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), os Municípios de Pedro Afonso e Santa Maria do Tocantins apro…
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19/06/2012 16:59TCE adere ao Gespública
TCE adere ao Gespública
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), âncora do Gespública no Tocantins, recebe mais uma instituição no Programa, desta vez, o…
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18/06/2012 11:56
MPE aciona Justiça e garante reabertura de escola na zona rural de Pedro Afonso
MPE aciona Justiça e garante reabertura de escola na zona rural de Pedro Afonso
Luciana DuailibeApós Ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em maio deste ano, a Justiça determinou a reabertura da escola …
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15/06/2012 17:41
Justiça afasta vereadores de Ponte Alta do Bom Jesus
Justiça afasta vereadores de Ponte Alta do Bom Jesus
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), proposto em Ação Civil Pública (ACP), o Juiz de Direito de Taguatinga, Gerson Fernan…
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15/06/2012 17:39
Servidores contratados sem concurso público em Santa Maria devem ser exonerados a pedido do MPE
Servidores contratados sem concurso público em Santa Maria devem ser exonerados a pedido do MPE
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou, no último dia 13, ao Prefeito de Santa Maria, José Araújo Pimentel, que, no prazo…
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15/06/2012 00:00Prepare-se vem aí o II Arraiá do MP
Prepare-se vem aí o II Arraiá do MP
Olha, isso aqui tá muito bom, isso aqui tá bom demais.Olha quem tá fora quer entrar, mas quem tá dentro não sai..." (Dominguinhos)É …
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14/06/2012 16:56Após TAC, provas do Concurso de Porto Nacional são canceladas
Após TAC, provas do Concurso de Porto Nacional são canceladas
Ascom/Defensoria PúblicaUm Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, celebrado nesta quarta-feira, 13, entre Defensoria Pública do Tocantins, Ministério P&…
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14/06/2012 16:38Comissão da Câmara pede vista do relatório da PEC 37
Comissão da Câmara pede vista do relatório da PEC 37
Ascom/CNPGA Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprecia a Proposta de Emenda Constitucional 37, que retira o poder de investigação do Minist&e…
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14/06/2012 11:13Concurso MP/TO servidores: Resultado Geral
Concurso MP/TO servidores: Resultado Geral
A Copese/UFT divulgou, nesta quinta-feira, 14, o Resultado Geral do concurso realizado no dia 27 de maio, conforme dispõe os itens 9.4 e 9.7 do Edital nº01/2012.Result…
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13/06/2012 15:36Em cumprimento à Meta 2, 255 acusados de homicídio foram denunciados
Em cumprimento à Meta 2, 255 acusados de homicídio foram denunciados
Ascom CNMP/MP-TOO Procurador de Justiça, Marco Antônio Bezerra, participou na manhã desta quarta-feira, 13, em Brasília, da apresentação d…
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13/06/2012 15:34Nota técnica pela não extensão do foro por prerrogativa de função
Nota técnica pela não extensão do foro por prerrogativa de função
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Minist&eac…
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13/06/2012 15:14CNPG participa, em Macapá, de ato de apoio à PGJ do Amapá
CNPG participa, em Macapá, de ato de apoio à PGJ do Amapá
Ascom/CNPGO Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Clá…
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13/06/2012 10:02MPE detecta desrespeito ao consumidor durante fiscalização em hipermercado
MPE detecta desrespeito ao consumidor durante fiscalização em hipermercado
Denise SoaresEm operação deflagrada na última segunda-feira, 11, no Hipermercado Extra, em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) encontrou…
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13/06/2012 08:05Dever funcional dos membros
Dever funcional dos membros
Em sessão ordinária realizada no dia 05 de junho, o Colégio de Procuradores de Justiça deliberou sobre o dever funcional dos Membros do Ministér…
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12/06/2012 18:21MPE e Governo assinam TAC para funcionamento do aeroporto de Araguaína
MPE e Governo assinam TAC para funcionamento do aeroporto de Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) e representantes do Governo do Estado e Município assinaram na manhã desta terça-feira,12, um Termo de Ajust…
