ATOS E NORMAS
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Ato 060/2024
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1950)
Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do aplicativo de ponto eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Ato 059/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1949)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 27 de junho de 2024
EM VIGOR
Ato 058/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1948)
Horário de expediente julho de 2024
EM VIGOR
Ato 057/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1949)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 056/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1947)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Araguatins - 01.07.2024
EM VIGOR
Ato 055/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1947)
Dispõe sobre o regime de adiantamento por meio de suprimentos de fundos
EM VIGOR
Ato 054/2024
PUBLICAÇÃO EM: 25/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1946)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Miranorte - 03.07.2024
EM VIGOR
Ato 053/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1944)
Dispõe sobre o estágio probatório e os processos de Avaliações Especial e Periódica de Desempenho dos servidores dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do Tocant…
EM VIGOR
Ato 052/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Remover por Merecimento o 1º Promotor de Justiça Paraíso do Tocantins PAULO ALEXANDRE RODRIGUES DE SIQUEIRA cargo de 15º Promotor de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 051/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Promover por Antiguidade o Promotor de Justiça Araguaçu EDUARDO GUIMARÃS VIEIRA FERRO ao cargo de 2º Promotor de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Ato 050/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Remover por Merecimento o 1º Promotor de Justiça Araguaína ROGÉRIO RODRIGO FERRERIA MOTA cargo de 1º Promotor de Justiça de Pedro Afonso
EM VIGOR
Ato 049/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1941)
Remover por Antiguidade o 2º Promotor de Justiça Araguaína GUSTAVO SCHULT JUNIOR cargo de 2º Promotor de Justiça de Arraias
EM VIGOR
Ato 048/2024
PUBLICAÇÃO EM: 14/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1939)
Revoga Ato PGJ n. 0006.2024 - disposição parcial - Octahydes Ballan Júnior - Ministério Público Federal ano 2024
EM VIGOR
Ato 047/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1937)
Fixa o valor da bolsa de estágio e do auxílio-transporte pago aos estagiários no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Ato 046/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1936)
Fixa os valores do Auxílio-Creche e do Auxílio-Especial no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 045/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1936)
Conceder aposentadoria especial por deficiência física ao Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira
EM VIGOR
Ato 044/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1935)
Altera o Ato n. 037.2022 que regulamenta os procedimentos para solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e ajuda de custo para transporte no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Ato 043/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1935)
Altera o Ato n. 023.2021 que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Ato 042/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1930)
Antiguidade das Turmas Recursais - Dispõe sobre a lista de antiguidade dos Promotores de Justiça da Capital.
EM VIGOR