Últimos Documentos Oficiais
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Ato 00076/2011 PUBLICAÇÂO EM: 01/06/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3393)
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
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Despacho 00075/2011 PUBLICAÇÂO EM: 11/02/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3321)
Ratifica a Dispensa de Licitação - contratação de serviços de energia elétrica - CELTINS
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Ato 00075/2011 PUBLICAÇÂO EM: 30/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3391)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2011
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Ato 00074/2011 PUBLICAÇÂO EM: 27/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3390)
Aposentadoria-CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN-Publicação Diário Oficial Estado n° 3.390- no dia 27.05.11.
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Ato 00073/2011 PUBLICAÇÂO EM: 30/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3391)
JOSÉ FLORÊNCIO - CONVALIDAÇÃO de Ato de Aposentadoria
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Ato 00072/2011 PUBLICAÇÂO EM: 25/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3388)
Regulamenta a utilização da Tecnologia da Informação
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Ato 00071/2011 PUBLICAÇÂO EM: 18/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3384)
Suspensão do exercício das promoções e remoções
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Ato 00070/2011 PUBLICAÇÂO EM: 17/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3383)
Torna sem efeito - as atribuições da 26ª Promotoria da capital
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Ato 00069/2011 PUBLICAÇÂO EM: 16/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3382)
Dispõe sobre as atribuições da 26ª Promotoria da capital
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Ato 00068/2011 PUBLICAÇÂO EM: 16/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3382)
Homologa o Resultado da Progressão Funcional dos servidores ap. Estágio Probatório
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Ato 00067/2011 PUBLICAÇÂO EM: 16/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3382)
ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES.docatual
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Ato 00066/2011 PUBLICAÇÂO EM: 13/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3381)
(Alterado pelo Ato 33/2021) Institui e regulamenta o período de transito.
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Ato 00065/2011 PUBLICAÇÂO EM: 16/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3382)
Quadro Geral de Antiguidade - até 30.04.11
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Ato 00064/2011 PUBLICAÇÂO EM: 18/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3384)
Altera o valor auxílio-alimentação
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Ato 00063/2011 PUBLICAÇÂO EM: 12/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3380)
Cria as Tabelas Processuais Unificadas
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Ato 00062/2011 PUBLICAÇÂO EM: 12/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3380)
Dispõe sobre uso da garagem
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Ato 00061/2011 PUBLICAÇÂO EM: 12/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3380)
Dispõe sobre as atribuições da 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Miracema
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Ato 00060/2011 PUBLICAÇÂO EM: 12/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3380)
REVOGADO Quadro Geral de Antiguidade - até 30.04.11-REPUBLICADO
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Ato 00059/2011 PUBLICAÇÂO EM: 09/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3377)
Instituição da Brigada de incêndio
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Ato 00058/2011 PUBLICAÇÂO EM: 04/05/2011 (DOE TOCANTINS Nº 3374)
Homologa o Resultado da Progressão Funcional dos servidores ap. Estágio Probatório