PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria 1512/2024 PUBLICAÇÂO EM: 08/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2043)

Indicar Décio Gueirado Júnior e Henrique Garcia dos Santos - para comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH no Biênio 2024/2026

Portaria 1511/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2042)

Designação Célio Henrique Souza dos Santos para responder cumulativa e conjuntamente pela 26ª PJ da Capital - De 7 de novembro a 19 de dezembro de 2024

Portaria 1510/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2042)

Designa Fiscais de Ata - Cristiane, Claudenor, Gisele, Junior, - Ata 92,93,94,95,96,97 de 2024

Portaria 1509/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2042)

Port.1509.2024 - Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Porto Nacional - 12.11.2024

Portaria 1508/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2042)

Port.1508.2024 - Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. 2024.0011198

Portaria 1507/2024 PUBLICAÇÂO EM: 07/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2042)

Port.1507.2024 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 6ª Regional - 1ª PJ Porto Nacional x 4ª PJ de Porto Nacional

Portaria 1506/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)

Exonerar a pedido - Virgínia Lupatini - Promotora de Justiça Substituta

Portaria 1505/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)

Dispensar do serviço voluntário - Michelle Araújo Luz Cilli - 26ª Promotoria de Justiça da Capital

Portaria 1504/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)

Port.1504.2024 - Designar - Talles Danilo Tavares Oliveira - Substituição ao encarregado da área - Mychella Elena Andrade de Souza - 12/10 a 10/11/2024

Portaria 1503/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)

Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 7ª Regional - 2ª PJ Colinas do Tocantins x 1ª PJ Colinas do Tocantins

Portaria 1502/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)

Designação Kamilla Naiser Lima Filipowitz para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Tocantinópolis - a partir de 06.11.2024

Portaria 1501/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)

Revogar designação - Rogério Rodrigo para responder, cumulativamente, pela 1ª PJ de Miracema - A partir de 7 de novembro de 2024

Portaria 1500/2024 PUBLICAÇÂO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)

DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0001107/2024-36 - Revoga Port. n. 1425/2024