PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Ato 00014/2021 PUBLICAÇÂO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)

Promover por Merecimento o Promotor de Justiça de Araguacema EDUARDO GUIMARÃES VIEIRA FERRO ao cargo de Promotor de Justiça de Araguaçu

Ato 00014/2021 PUBLICAÇÂO EM: 27/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1272)

(ATO CONJUNTO) Estabelece trabalho presencial a partir de 1º de agosto - (ALTERADO PELO ATO CONJUNTO N. 015/2021).

Portaria 00013/2021 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1138)

Institui Comissão Baixa Patrimonial

Ato 00013/2021 PUBLICAÇÂO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)

Remover por Antiguidade o 1º Promotor de Justiça de Araguatins ROGÉRIO RODRIGO FERREIRA MOTA ao cargo de 1º Promotor de Justiça de Dianópolis

Ato 00013/2021 PUBLICAÇÂO EM: 30/06/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1253)

(ATO CONJUNTO) PGJ-CGMP - Estabelece jornada integral de trabalho a partir de 1º de julho

Ato 00012/2021 PUBLICAÇÂO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)

Remover por Merecimento o 3º Promotor de Justiça de Tocantinópolis EURICO GRECO PUPPIO ao cargo de 2º Promotor de Justiça de Porto Nacional

Ato 00012/2021 PUBLICAÇÂO EM: 28/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1232)

(ATO CONJUNTO) Dispõe acerca da manutenção do regime híbrido de teletrabalho

Portaria 00012/2021 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1138)

(REVOGADO PELA PORTARIA 265/2021) Institui Comissão De Recebimento De Material Das Aquisições Via Licitação

Ato 00011/2021 PUBLICAÇÂO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)

Remover por antiguidade o 2º Promotor de Justiça de Araguaína ADAILTON SARAIVA SILVA ao cargo de 2º Promotor de Justiça de Gurupi

Ato 00011/2021 PUBLICAÇÂO EM: 27/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1231)

(ATO CONJUNTO) Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Tocantins e disciplina sua atuação. do MPNujuri

Portaria 00011/2021 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1138)

Dispensa - Serviço Voluntário - Alanis Fonseca Hoth

Ato 00010/2021 PUBLICAÇÂO EM: 21/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1227)

(ATO CONJUNTO) Altera o Anexo Único do Ato Conjunto PGJ/CGMP N.º 008/2021

Ato 00010/2021 PUBLICAÇÂO EM: 14/04/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1202)

Promover por antiguidade o Promotor de Justiça de Palmeirópolis CÉLEM GUIMARÃES GUERRA JÚNIOR ao cargo de 4º Promotor de Justiça de Araguaína

Portaria 00010/2021 PUBLICAÇÂO EM: 07/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1139)

Designação - Vinícius de Oliveira E Silva - 2ª Promotoria de Justiça Da Capital

Portaria 00009/2021 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1138)

Revogação Portaria Nº 381.2020 - Designação - Fábio Vasconcellos Lang - 13ª Pj Da Capital

Ato 00009/2021 PUBLICAÇÂO EM: 06/05/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1217)

(ATO CONJUNTO) IMPOSTO DE RENDA - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de remessa à Corregedoria-Geral de informações sobre renda, bens e valores

Ato 00009/2021 PUBLICAÇÂO EM: 30/03/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1194)

Declara ponto facultativo dias 31 de março e 1 de abril - Semana Santa

Ato 00008/2021 PUBLICAÇÂO EM: Indisponível

(ATO CONJUNTO) Altera o Anexo II do Ato Conjunto PGJ/CGMP N.º 003/2021 referente ao funcionamento das unidades ministeriais durante a situação pandêmica decorrente da Covid-19

Portaria 00008/2021 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1138)

Designação - Fábio Vasconcellos Lang - 14ª Pj Da Capital

Ato 00008/2021 PUBLICAÇÂO EM: 23/02/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1170)

Regulamenta a obrigatoriedade de comprovação da regularidade eleitoral para fins de recebimento de vencimentos, remuneração ou proventos, revogando o Ato 087.2010

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