PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Ato 00048/2021 PUBLICAÇÂO EM: 17/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1286)

(ALTERADO pelo Ato n.º 050.2021, 076.2022 e 028.2023) - Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar

Portaria 00048/2021 PUBLICAÇÂO EM: 18/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1146)

Lotação Manoel Eugenio Gonçalves

Portaria 00047/2021 PUBLICAÇÂO EM: 14/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1144)

Lotação - Paulo De Holanda Da Silva - Assessoria De Comunicação

Ato 00047/2021 PUBLICAÇÂO EM: 23/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1290)

Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 16 de agosto de 2021 - Após Remoções e Promoções de agosto-2021

Ato 00046/2021 PUBLICAÇÂO EM: 13/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1284)

Institui o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Ato 00045/2021 PUBLICAÇÂO EM: 10/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1282)

PRORROGAR A CESSÃO DO SERVIDOR MICHAEL POR MAIS UM ANO PARA O TRE-TO

Ato 00044/2021 PUBLICAÇÂO EM: 10/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1282)

Promover por Antiguidade o Promotor de Justiça de Xambioá SAULO VINHAL DA COSTA ao cargo de 3º Promotor de Justiça de Tocantinópolis

Ato 00043/2021 PUBLICAÇÂO EM: 10/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1282)

Remover por Merecimento o 2º Promotor de Justiça de Tocantinópolis GUSTAVO SCHULT JUNIOR ao cargo de 2º Promotor de Justiça de Araguaína

Ato 00042/2021 PUBLICAÇÂO EM: 04/08/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1278)

Regulamenta a atuação do MPTO perante a Turma de uniformização de jusrisprudência

Ato 00041/2021 PUBLICAÇÂO EM: 30/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1275)

Estabelece o valor da Bolsa de Estágio e Auxílio transporte.

Ato 00040/2021 PUBLICAÇÂO EM: 27/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1272)

Revoga o Ato n. 060.2020

Portaria 00040/2021 PUBLICAÇÂO EM: 15/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1145)

Substituição Temporária - Cesar De Amorim Rodrigues

Ato 00039/2021 PUBLICAÇÂO EM: 21/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1268)

Institui a Comissão de Gestão da Estratégia

Portaria 00038/2021 PUBLICAÇÂO EM: 11/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1141)

(Revogada Pela Portaria 053/2021) Lotação Provisória Ligia Sumaya Carvalh Ferreira Trindade

Ato 00038/2021 PUBLICAÇÂO EM: 15/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1264)

Revoga o NUANPP - Ato n. 086.2020

Portaria 00037/2021 PUBLICAÇÂO EM: 11/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1141)

Nomear - Manoel Eugênio Gonçalves - Auxiliar Técnico - 4ª Pjarn

Ato 00037/2021 PUBLICAÇÂO EM: 09/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1260)

Declara luto oficial em Araguaçu, falecimento do juiz Nelson Rodrigues da Silva

Ato 00036/2021 PUBLICAÇÂO EM: 02/07/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1255)

Declara luto oficial - João Aires Martins

Portaria 00036/2021 PUBLICAÇÂO EM: 11/01/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1141)

Lotação Alice Macedo Cordeiro

Ato 00035/2021 PUBLICAÇÂO EM: 14/06/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1241)

Remover por Merecimento a 2ª Promotora de Araguatins LARYSSA SANTOS MACHADO FILGUEIRA PAES ao cargo de 11º Promotor de Justiça de Araguaína

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