Ministério Público do Estado do Tocantins. Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.

Núcleo Maria da Penha

Notícias

29/08/2016 00:00
Publicada nota técnica sobre audiências de custódia em casos de violência contra mulher

Publicada nota técnica sobre audiências de custódia em casos de violência contra mulher

Nessa quarta-feira, 24 de agosto, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nota técnica acerc…

Nessa quarta-feira, 24 de agosto, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nota técnica acerca de audiências de custódia em…
29/08/2016 00:00
Publicada nota técnica sobre audiências de custódia em casos de violência contra mulher

Publicada nota técnica sobre audiências de custódia em casos de violência contra mulher

Nessa quarta-feira, 24 de agosto, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nota técnica ace…

Nessa quarta-feira, 24 de agosto, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nota técnica acerca de audiências de custódia …
16/08/2016 00:00
Lei 13.104/2015 - Lei do Feminicídio

Lei 13.104/2015 - Lei do Feminicídio
12/08/2016 00:00
VII Encontro Nacional do Ministério Público: 10 anos de Lei Maria da Penha, avanços e desafios

VII Encontro Nacional do Ministério Público: 10 anos de Lei Maria da Penha, avanços e desafios

O Ministério Público do Estado do Paraná e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar (Copevid/CNPG) convidam para o “VII Enc…

O Ministério Público do Estado do Paraná e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar (Copevid/CNPG) convidam para o “VII Encontro Nacional do Ministério P…
10/08/2016 00:00
Ela sobreviveu e nos contou: Lei Maria da Penha, 10 anos depois

Ela sobreviveu e nos contou: Lei Maria da Penha, 10 anos depois

No dia 07 de agosto de 2016 a Lei Maria da Penha comemorou seu 10º aniversário. A  Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operac…

No dia 07 de agosto de 2016 a Lei Maria da Penha comemorou seu 10º aniversário. A  Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos H…
10/08/2016 00:00
Lei 11.340/2006

Lei 11.340/2006

Cidadão

PrimeiraAnterior 5 6 7 8

Acesso Rápido