Notícias
-
08/03/2017 00:00MPE participa de marcha pelos direitos das mulheres
MPE participa de marcha pelos direitos das mulheres
Daianne FernandesO Dia Internacional da Mulher foi marcado por manifestações em Palmas. O Ministério Público Estadual (MPE) participou da “Marcha Eu …
Daianne FernandesO Dia Internacional da Mulher foi marcado por manifestações em Palmas. O Ministério Público Estadual (MPE) participou da “Marcha Eu Paro #8M – Parada das Mulheres…
-
06/03/2017 00:00I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA DA OAB-TO GÊNERO E PRERROGATIVAS
I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA DA OAB-TO GÊNERO E PRERROGATIVAS
Data: 09 e 10 de março de 2017Local: Auditório da OAB-TOHorário: das 19h30 às 23h (noites de 9 e 10/3/17) e das 14h às 16h (tarde do dia 10/3/17)Prom…
Data: 09 e 10 de março de 2017Local: Auditório da OAB-TOHorário: das 19h30 às 23h (noites de 9 e 10/3/17) e das 14h às 16h (tarde do dia 10/3/17)Promoção: Comissão da Mulher Advog…
-
24/02/2017 00:00I CICLO DE DEBATES: Conjuntura Político-Previdenciária e a questão da mulher
I CICLO DE DEBATES: Conjuntura Político-Previdenciária e a questão da mulher
Na Semana da Mulher, MPE convida população para debater conjuntura político-previdenciária e seus reflexos sobre os direitos das mulheres.Daianne Fer…
Na Semana da Mulher, MPE convida população para debater conjuntura político-previdenciária e seus reflexos sobre os direitos das mulheres.Daianne FernandesSerá que é justo equipar…
-
09/02/2017 00:00
Resolução de São Paulo com o Protocolo Único de Investigação
Resolução de São Paulo com o Protocolo Único de Investigação
-
09/02/2017 00:00
TJ/SP libera vítima de violência de comparecer a audiência de conciliação de divórcio
TJ/SP libera vítima de violência de comparecer a audiência de conciliação de divórcio
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP suspendeu, a pedido de mulher vítima de violência doméstica, audiência de conciliação designada em seu proces…
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP suspendeu, a pedido de mulher vítima de violência doméstica, audiência de conciliação designada em seu processo de divórcio.De acordo com o…
-
09/02/2017 00:00Maria da Penha é indicada ao Nobel da Paz de 2017
Maria da Penha é indicada ao Nobel da Paz de 2017
Por Matheus Ribeiro, 1 de fevereiro de 2017A indicação da militante da defesa das mulheres, cujo nome virou lei federal, foi feita pela deputada Luiz…
Por Matheus Ribeiro, 1 de fevereiro de 2017A indicação da militante da defesa das mulheres, cujo nome virou lei federal, foi feita pela deputada Luizianne Lins.A ex-prefeita de Fo…
Cidadão
-
19/01/2017 00:00
UMA PARCERIA RUMO Á PAZ – Ministério Público do Tocantins, Associações ou Grupos Organizados de Mulheres para Atendimento as mulheres vítimas de viol…
UMA PARCERIA RUMO Á PAZ – Ministério Público do Tocantins, Associações ou Grupos Organizados de Mulheres para Atendimento as mulheres vítimas de violência doméstica
O Núcleo Maria da Penha desenvolverá no ano 2017 o projeto: UMA PARCERIA RUMO Á PAZ – Ministério Público do Tocantins, Associações ou Grupos Organizados de Mulheres para Atendimen…
-
19/01/2017 00:00
S.O.S MULHER – Ministério Público do Tocantins de portas abertas para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
S.O.S MULHER – Ministério Público do Tocantins de portas abertas para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
O Núcleo Maria da Penha desenvolverá no ano 2017 o projeto: S.O.S MULHER – Ministério Público do Tocantins de portas abertas para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Este …
-
19/01/2017 00:00
Rompimento do Ciclo da Violência Doméstica através da conscientização das crianças - Ministério Público do Tocantins visando divulgar a Lei Maria da …
Rompimento do Ciclo da Violência Doméstica através da conscientização das crianças - Ministério Público do Tocantins visando divulgar a Lei Maria da Penha
O Núcleo Maria da Penha desenvolverá no ano 2017 o projeto, ROMPIMENTO DO CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS CRIANÇAS – Ministério Público do Tocantins vi…
-
19/01/2017 00:00
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher X Juízo da Vara de Família
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher X Juízo da Vara de Família
-
19/01/2017 00:00Governador do Rio de Janeiro sanciona lei que torna obrigatório o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas estaduais
Governador do Rio de Janeiro sanciona lei que torna obrigatório o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas estaduais
Programa Lei Maria da Penha vai à Escola - Rio de Janeiro é o primeiro estado a adotar a proposta em forma de leiO governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Francisco D…
-
18/01/2017 00:00MPE é parceiro do III Fórum Estadual de Violência Sexual
MPE é parceiro do III Fórum Estadual de Violência Sexual
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual é parceiro do III Fórum Estadual de Violência Sexual, que será realizado entre os dias 23 e 25 de novembro, no auditório do Palác…
-
13/12/2016 00:00
Número de Mulheres Vítimas de Violência no ano de 2016
Número de Mulheres Vítimas de Violência no ano de 2016
-
08/12/2016 00:00
LIGUE 180 - Balanço 1º Semestre de 2016
LIGUE 180 - Balanço 1º Semestre de 2016
-
22/11/2016 00:00
Lei 13.239/2015: direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência
Lei 13.239/2015: direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência
Márcio André Lopes Cavalcante - ProfessorFoi publicada hoje 30/12/2015 uma importante lei de proteção à mulher.Direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de viol…
-
11/11/2016 00:00Campanha "Isso dói em mim"
Campanha "Isso dói em mim"
No dia 18 de novembro acontecerá o lançamento da campanha "Isso dói em mim", alusiva aos dez anos de criação e de luta das Promotorias de Justiça Especializadas na Lei Maria da Pe…
-
06/10/2016 00:00
Denúncia de feminicídio oferecida em São Paulo em caso de vítima mulher transexual
Denúncia de feminicídio oferecida em São Paulo em caso de vítima mulher transexual
-
13/09/2016 00:00III Colóquio de Estudos Feministas e de Gênero
III Colóquio de Estudos Feministas e de Gênero
Entre os dias 9 e 11 de novembro ocorrerá, na Universidade de Brasília, o III Colóquio de Estudos Feministas e de Gênero, cujo tema será "Mulheres e Violências: Interseccionalidad…
-
29/08/2016 00:0010 anos Lei Maria da Penha conquistas e desafios
10 anos Lei Maria da Penha conquistas e desafios
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins por intermédio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e o Centro de Estudos Jurídicos em parceira com o IB…
-
29/08/2016 00:00
10 anos Lei Maria da Penha conquistas e desafios
10 anos Lei Maria da Penha conquistas e desafios
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins por intermédio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e o Centro de Estudos Jurídicos em parceira com o IB…
