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Resultados

Inquérito Civil Público 2017.0001810 - PRMCRT - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTALÂNDIA
Assunto: DIREITO AMBIENTAL > RECURSOS HIDRICOS
Locais: Não informado
Interessado(s): INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS - COLINAS DO TOCANTINS/TO, NATURATINS
Investigado(s):NELSON ALVES MOREIRA, NELSON ALVES MOREIRA
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Inquérito Civil Público 2017.0001809 - FTAAR - FORÇA TAREFA AMBIENTAL NO ARAGUAIA
Assunto: DIREITO AMBIENTAL > RECURSOS HIDRICOS
Locais: Não informado
Interessado(s): INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS - COLINAS DO TOCANTINS/TO
Investigado(s):FAZENDA ILHA VERDE, REGINALDO PEREIRA DE MIRANDA
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Inquérito Civil Público 2017.0001808 - FTAAR - FORÇA TAREFA AMBIENTAL NO ARAGUAIA
Assunto: DIREITO AMBIENTAL > RECURSOS HIDRICOS
Locais: Não informado
Interessado(s): NATURATINS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTALÂNDIA
Investigado(s):CLEUBER MARCOS DE OLIVEIRA, FAZENDA FRUTACC
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Inquérito Civil Público 2017.0001807 - PRM22CAP - 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA > ENRIQUECIMENTO ILICITO
Locais: Não informado
Interessado(s): HENRIQUE CEZAR SOARES RUFINO
Investigado(s):EDILMA CARDOSO DE CASTRO, FERNANDO FARIA, FERNANDO FARIA
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Inquérito Civil Público 2017.0001806 - FTAAR - FORÇA TAREFA AMBIENTAL NO ARAGUAIA
Assunto: DIREITO AMBIENTAL > RECURSOS HIDRICOS
Locais: Não informado
Interessado(s): NATURATINS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTALÂNDIA
Investigado(s):ELOI AMÉLIO BERNARDON, FAZENDA PRAIA ALTA
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2017.0001800
Sigiloso
Inquérito Civil Público 2017.0001794 - PRM09CAP - 09ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Locais: Não informado
Interessado(s): 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL, JOSE LUIZ PEREIRA JÚNIOR
Investigado(s):JOSÉ DO LAGO FOLHA FILHO
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Inquérito Civil Público 2017.0001773 - PRM09CAP - 09ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA > VIOLACAO AOS PRINCIPIOS ADMINISTRATIVOS
Locais: Não informado
Interessado(s): KAMILLE RENATA DA SILVA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS
Investigado(s):INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIARIA, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS, MAURO CARLESSE
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Inquérito Civil Público 2017.0001746 - PRM01MIR - 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANORTE
Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR
Locais: Não informado
Interessado(s): MARCELO GENEIRO ALVES FERREIRA
Investigado(s):PETRO IMOBILIÁRIA PALMAS
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Inquérito Civil Público 2017.0001715 - PRM09AGN - 09ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA
Assunto: DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE > SECAO CIVEL > ABANDONO INTELECTUAL
Locais: Não informado
Interessado(s): ANÔNIMO
Investigado(s):SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ/TO
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Inquérito Civil Público 2017.0001709 - PRM06PTN - 06ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > GARANTIAS CONSTITUCIONAIS > PESSOA IDOSA > MEDIDAS DE PROTECAO > INCLUSAO EM PROGRAMA OFICIAL DE SAUDE > O PROPRIO IDOSO
Locais: Não informado
Interessado(s): DIVINA PEREIRA DA SILVA, MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA
Investigado(s):Não informado
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Inquérito Civil Público 2017.0001708 - PRMCRT - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTALÂNDIA
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > LICITACOES
Locais: Não informado
Interessado(s): ANONIMO
Investigado(s):GLEISON FERNANDES DA COSTA, C P PACHECO
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Inquérito Civil Público 2017.0001705 - CSMP - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA > VIOLACAO AOS PRINCIPIOS ADMINISTRATIVOS
Locais: Não informado
Interessado(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO, EUDILON DONIZETE PEREIRA
Investigado(s):RICK MANOEL DA SILVA
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Inquérito Civil Público 2017.0001702 - PRM22CAP - 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Locais: Não informado
Interessado(s): A COLETIVIDADE, IARA REGINA BRITO DE SOUSA
Investigado(s):A APURAR, SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA, SECRETARIA ESTADUAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA - SECIJU, GLEIDY BRAGA RIBEIRO
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Inquérito Civil Público 2017.0001694 - PRM09GRP - 09ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GURUPI
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > GARANTIAS CONSTITUCIONAIS > PESSOA IDOSA > MEDIDAS DE PROTECAO
Locais: Não informado
Interessado(s): ADILSON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, ISABEL MARIA RODRIGUES MARTINS
Investigado(s):ANA MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
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