Resultados
| Inquérito Civil Público 2017.0001810 - PRMCRT - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTALÂNDIA |
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| Assunto: DIREITO AMBIENTAL > RECURSOS HIDRICOS |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS - COLINAS DO TOCANTINS/TO, NATURATINS |
| Investigado(s):NELSON ALVES MOREIRA, NELSON ALVES MOREIRA |
| Inquérito Civil Público 2017.0001809 - FTAAR - FORÇA TAREFA AMBIENTAL NO ARAGUAIA |
| Assunto: DIREITO AMBIENTAL > RECURSOS HIDRICOS |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS - COLINAS DO TOCANTINS/TO |
| Investigado(s):FAZENDA ILHA VERDE, REGINALDO PEREIRA DE MIRANDA |
| Inquérito Civil Público 2017.0001808 - FTAAR - FORÇA TAREFA AMBIENTAL NO ARAGUAIA |
| Assunto: DIREITO AMBIENTAL > RECURSOS HIDRICOS |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): NATURATINS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTALÂNDIA |
| Investigado(s):CLEUBER MARCOS DE OLIVEIRA, FAZENDA FRUTACC |
| Inquérito Civil Público 2017.0001807 - PRM22CAP - 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA > ENRIQUECIMENTO ILICITO |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): HENRIQUE CEZAR SOARES RUFINO |
| Investigado(s):EDILMA CARDOSO DE CASTRO, FERNANDO FARIA, FERNANDO FARIA |
| Inquérito Civil Público 2017.0001806 - FTAAR - FORÇA TAREFA AMBIENTAL NO ARAGUAIA |
| Assunto: DIREITO AMBIENTAL > RECURSOS HIDRICOS |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): NATURATINS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTALÂNDIA |
| Investigado(s):ELOI AMÉLIO BERNARDON, FAZENDA PRAIA ALTA |
| 2017.0001800 |
| Sigiloso |
| Inquérito Civil Público 2017.0001794 - PRM09CAP - 09ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL, JOSE LUIZ PEREIRA JÚNIOR |
| Investigado(s):JOSÉ DO LAGO FOLHA FILHO |
| Inquérito Civil Público 2017.0001773 - PRM09CAP - 09ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA > VIOLACAO AOS PRINCIPIOS ADMINISTRATIVOS |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): KAMILLE RENATA DA SILVA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS |
| Investigado(s):INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIARIA, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS, MAURO CARLESSE |
| Inquérito Civil Público 2017.0001746 - PRM01MIR - 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANORTE |
| Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): MARCELO GENEIRO ALVES FERREIRA |
| Investigado(s):PETRO IMOBILIÁRIA PALMAS |
| Inquérito Civil Público 2017.0001715 - PRM09AGN - 09ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA |
| Assunto: DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE > SECAO CIVEL > ABANDONO INTELECTUAL |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): ANÔNIMO |
| Investigado(s):SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ/TO |
| Inquérito Civil Público 2017.0001709 - PRM06PTN - 06ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > GARANTIAS CONSTITUCIONAIS > PESSOA IDOSA > MEDIDAS DE PROTECAO > INCLUSAO EM PROGRAMA OFICIAL DE SAUDE > O PROPRIO IDOSO |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): DIVINA PEREIRA DA SILVA, MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA |
| Investigado(s):Não informado |
| Inquérito Civil Público 2017.0001708 - PRMCRT - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTALÂNDIA |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > LICITACOES |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): ANONIMO |
| Investigado(s):GLEISON FERNANDES DA COSTA, C P PACHECO |
| Inquérito Civil Público 2017.0001705 - CSMP - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA > VIOLACAO AOS PRINCIPIOS ADMINISTRATIVOS |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO, EUDILON DONIZETE PEREIRA |
| Investigado(s):RICK MANOEL DA SILVA |
| Inquérito Civil Público 2017.0001702 - PRM22CAP - 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): A COLETIVIDADE, IARA REGINA BRITO DE SOUSA |
| Investigado(s):A APURAR, SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA, SECRETARIA ESTADUAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA - SECIJU, GLEIDY BRAGA RIBEIRO |
| Inquérito Civil Público 2017.0001694 - PRM09GRP - 09ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GURUPI |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > GARANTIAS CONSTITUCIONAIS > PESSOA IDOSA > MEDIDAS DE PROTECAO |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): ADILSON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, ISABEL MARIA RODRIGUES MARTINS |
| Investigado(s):ANA MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO |