Resultados
| Inquérito Civil Público 2018.0006595 - PRM06AGN - 06ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA |
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| Assunto: ADMINISTRATIVO DO MP (AREA-MEIO) > GESTAO DE MATERIAIS, PATRIMONIO E SERVICOS > MATERIAIS DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ORDEM URBANISTICA > POSTURAS MUNICIPAIS |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): ROSELENA PINHEIRO E SILVA |
| Investigado(s):Não informado |
| Inquérito Civil Público 2018.0006577 - PRM01MIR - 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANORTE |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): Anonimo |
| Investigado(s):Não informado |
| Inquérito Civil Público 2018.0006576 - PRM01MIR - 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANORTE |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > SERVICOS > SAUDE > TRATAMENTO MEDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS > PRESCRICAO POR MEDICO NAO VINCULADO AO SUS |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): ANÔNIMO, DEUSAMAR SARAIVA, SANDRA MARIA RIBEIRO LEITAO, VEZIO AZEVEDO CUNHA |
| Investigado(s):LILIANE ALVES DE SOUSA RIBEIRO |
| Inquérito Civil Público 2018.0006555 - PRM02DNP - 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIANÓPOLIS |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ORGANIZACAO POLITICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRACAO PUBLICA |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): ROSILENE BATISTA |
| Investigado(s):PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS/TO |
| Inquérito Civil Público 2018.0006551 - PRM09CAP - 09ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > SERVIDOR PUBLICO CIVIL > JORNADA DE TRABALHO |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL, DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO |
| Investigado(s):WILHER LIMA TEIXEIRA |
| Inquérito Civil Público 2018.0006548 - PRM12AGN - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > MEIO AMBIENTE > AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): A COLETIVIDADE, CRISTOVAM COELHO DOS SANTOS, EDIMARCIO ALVES DA SILVA |
| Investigado(s):Não informado |
| Inquérito Civil Público 2018.0006547 - PRM12AGN - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > MEIO AMBIENTE > GESTAO AMBIENTAL |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): A COLETIVIDADE, RS REFORMADORA DE PNEUS LTDA |
| Investigado(s):RS REFORMADORA DE PNEUS LTDA |
| Inquérito Civil Público 2018.0006546 - PRM12AGN - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA |
| Assunto: DIREITO PENAL > CRIMES PREVISTOS NA LEGISLACAO EXTRAVAGANTE > CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMONIO GENETICO > CRIME CONTRA A ADMINISTRACAO AMBIENTAL |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): A COLETIVIDADE, BRK AMBIENTAL/SANEATINS - PALMAS |
| Investigado(s):BRK AMBIENTAL ARAGUAÍNA |
| Inquérito Civil Público 2018.0006545 - PRM23CAP - 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL |
| Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR > CONTRATOS DE CONSUMO > CLAUSULAS CONTRATUAIS |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): ALPHAVILLE SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, Arthur Felipe Boza, Dayana Afonso Soares, PROPRIETÁRIOS DE LOTES DOS CONDOMÍNIOS ALPHAVILLE I E II |
| Investigado(s):ALPHAVILLE SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, URBEPLAN ARSO 24/ ARSO 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA |
| Inquérito Civil Público 2018.0006535 - PRM22CAP - 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): CARLOS SOARES DA SILVA |
| Investigado(s):RENATO JAYME DA SILVA, SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU/TO |
| Inquérito Civil Público 2018.0006530 - CSMP - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO |
| Assunto: DIREITO PENAL > CRIMES CONTRA AS FINANCAS PUBLICAS > MA-GESTAO PRATICADA POR PREFEITOS E VEREADORES |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): ANONIMO, SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR |
| Investigado(s):Não informado |
| Inquérito Civil Público 2018.0006514 - PIUM - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIUM |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): EMIVAL GOMES DA SILVA |
| Investigado(s):PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM, MARIA DO CARMO LIMA MARQUES EIRELI – EPP, R. FERNANDES DE OLIVEIRA |
| Inquérito Civil Público 2018.0006508 - PIUM - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIUM |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > LICITACOES > MODALIDADE / LIMITE / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): GILVAN BATISTA BARROS |
| Investigado(s):CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA, COELHO E ASSIS ADVOGADOS, WANUZIA ARAUJO LIRA |
| Inquérito Civil Público 2018.0006505 - NATIVID - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATIVIDADE |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): A COLETIVIDADE |
| Investigado(s):MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE |
| Inquérito Civil Público 2018.0006501 - NATIVID - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATIVIDADE |
| Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA > VIOLACAO AOS PRINCIPIOS ADMINISTRATIVOS |
| Locais: Não informado |
| Interessado(s): A COLETIVIDADE, CÂMARA DE VEREADORES DE NATIVIDADE |
| Investigado(s):MARTINHA RODRIGUES NETO |