Inquérito Civil Público 2018.0004027D - PRM02CLN - 02ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE COLINAS

Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR

Locais: Não informado

Interessado(s): SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

Investigado(s): Não informado

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Inquérito Civil Público 2018.0000591 - PRMFORAR - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORMOSO DO ARAGUAIA

Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > SERVICOS > SAUDE

Locais: Não informado

Interessado(s): A COLETIVIDADE, RONEY COELHO DE SOUZA

Investigado(s): MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA

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Inquérito Civil Público 2018.0000590 - PRM05PTN - 05ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL

Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Locais: Não informado

Interessado(s): CLEIDEJANE SOUSA OLIVEIRA

Investigado(s): Não informado

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Inquérito Civil Público 2018.0000586 - PRM07PTN - 07ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL

Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > MEIO AMBIENTE

Locais: Não informado

Interessado(s): ANA SANTANA GOMES DA SILVA SOUZA, FABIANA SOARES MOTA, IVANILDE MARTINS DE BRITO MASCARENHAS

Investigado(s): Não informado

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Inquérito Civil Público 2018.0000585 - PRM02DNP - 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIANÓPOLIS

Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO

Locais: Não informado

Interessado(s): Mellyssa Mikaella Menezes Souza, PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS/TO

Investigado(s): Não informado

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Inquérito Civil Público 2018.0000574 - PRM21CAP - 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL

Assunto: DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Locais: Não informado

Interessado(s): A COLETIVIDADE

Investigado(s): PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PALMAS

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Inquérito Civil Público 2018.0000572 - PRM01MIR - 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANORTE

Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Locais: Não informado

Interessado(s): ANONIMO

Investigado(s): Não informado

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Inquérito Civil Público 2018.0000571 - PRM01TCT - 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TOCANTINOPOLIS

Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA > DANO AO ERARIO

Locais: Não informado

Interessado(s): 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇ A DE TOCANTINÓPOLIS/TO

Investigado(s): GUSTAVO DAMASCENO DE ARAUJO, MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS

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Inquérito Civil Público 2018.0000568 - PRM05PTN - 05ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL

Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS

Locais: Não informado

Interessado(s): CLEIDEJANE SOUSA OLIVEIRA

Investigado(s): Não informado

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Inquérito Civil Público 2018.0000565 - PRM01TCT - 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TOCANTINOPOLIS

Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA > VIOLACAO AOS PRINCIPIOS ADMINISTRATIVOS

Locais: Não informado

Interessado(s): 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇ A DE TOCANTINÓPOLIS/TO, MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS

Investigado(s): AGLEYDSON SOARES SÁ, ANTONIO DE SOUSA SOBRINHO, GUSTAVO DAMASCENO DE ARAUJO, MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS

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Inquérito Civil Público 2018.0000563 - PJA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALMAS

Assunto: DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE > SECAO CIVEL > MEDIDAS DE PROTECAO

Locais: Não informado

Interessado(s): ELISANGELA OLIVEIRA NUNES

Investigado(s): ELISANGELA OLIVEIRA NUNES

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Inquérito Civil Público 2018.0000562 - PRM05PTN - 05ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL

Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > ATOS ADMINISTRATIVOS > IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Locais: Não informado

Interessado(s): CLEIDEJANE SOUSA OLIVEIRA

Investigado(s): Não informado

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Inquérito Civil Público 2018.0000561 - CSMP - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO

Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > MEIO AMBIENTE > GESTAO AMBIENTAL
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > SERVICOS > CONCESSAO / PERMISSAO / AUTORIZACAO > RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE LIXO

Locais: Não informado

Interessado(s): A COLETIVIDADE, MEIO AMBIENTE

Investigado(s): MUNICÍPIO DE ITAGUATINS, DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA, ANTONIA DE RIBAMAR SANTOS VALE

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Inquérito Civil Público 2018.0000558 - XAMBIOA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE XAMBIOÁ

Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Locais: Não informado

Interessado(s): RAIMUNDO FIDELIS OLIVEIRA BARROS

Investigado(s): Não informado

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Inquérito Civil Público 2018.0000555 - PRM02TCT - 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TOCANTINOPOLIS

Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO > SERVICOS > ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO > EDUCACAO PRE-ESCOLAR

Locais: Não informado

Interessado(s): ADRIANA DA SILVA SANTOS, LEIDIANE FERNANDES DE AQUINO, MARIA CONCEBIDA SOARES CARDOSO, RAQUEL LOPES CONCEIÇÃO SILVA

Investigado(s): Não informado

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