Analista do MPTO apresenta pesquisa em Congresso Internacional na UnB

A servidora Alessandra Kelly Fonseca Dantas, analista da 24ª Promotoria de Justiça da Capital e mestranda pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), apresentou uma pesquisa no III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia, realizado entre 26 e 28 de novembro de 2025, na Universidade de Brasília (UnB).

O estudo de Alessandra Dantas é intitulado: Política Pública de Empregabilidade das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar: diagnóstico do cenário no Ministério Público do Tocantins.

O trabalho destaca a importância da autonomia financeira para a superação do ciclo de violência e analisa as ações do Ministério Público do Tocantins (MPTO) neste contexto.

A participação foi viabilizada mediante convênio firmado entre o MPTO e a UFT, que oferece o Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), com mestrado e doutorado, aos membros e servidores. A intervenção é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP).

O Congresso, que celebrou os 13 anos do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH/CEAM/UnB), teve uma vasta programação, com a participação de especialistas nacionais e internacionais. O evento, realizado na Faculdade de Direito da UnB, incluiu mais de 15 mesas-redondas, painéis temáticos e grupos de trabalho.

Os eixos temáticos reforçaram a articulação entre produção acadêmica e a defesa dos direitos humanos, abordando temas como democracia, povos indígenas, segurança pública e direitos LGBTQIA+ (entre outros).

O Congresso encerrou com o Ato de Solidariedade Internacional ao Povo Palestino e a leitura da Carta em Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia.

Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP