Consulta por Tag: resíduos sólidos
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26/06/2024 00:00Ministério Público do Tocantins garante decisão judicial que determina regularização da gestão de resíduos sólidos no município de Cristalândia
Ministério Público do Tocantins garante decisão judicial que determina regularização da gestão de resíduos sólidos no município de Cristalândia
Em decisão judicial recente, foi acolhido o pedido do Ministério Público do Tocantins, formulado em Ação Civil Pública (ACP), que determina ao Municí…
Em decisão judicial recente, foi acolhido o pedido do Ministério Público do Tocantins, formulado em Ação Civil Pública (ACP), que determina ao Município de Cristalândia a regulari…
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07/06/2024 00:00MPTO firma acordo para regularização da gestão de resíduos sólidos em Palmeirante
MPTO firma acordo para regularização da gestão de resíduos sólidos em Palmeirante
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do …
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, e o Mun…
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05/06/2024 00:00MPTO monitora e disponibiliza a todos os cidadãos informações sobre desmatamentos, queimadas e destinação de resíduos sólidos
MPTO monitora e disponibiliza a todos os cidadãos informações sobre desmatamentos, queimadas e destinação de resíduos sólidos
Pontos ChavesAcesso a dados ambientais.Transparência na gestão ambiental.Monitoramento de resíduos sólidos.Mapas de queimadas e desmatamento.Neste 5 …
Pontos ChavesAcesso a dados ambientais.Transparência na gestão ambiental.Monitoramento de resíduos sólidos.Mapas de queimadas e desmatamento.Neste 5 de junho, Dia do Meio Ambiente…
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18/09/2023 00:00Ministério Público orienta municípios sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos
Ministério Público orienta municípios sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realizou entre os …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realizou entre os dias 12 e 14 de setembro ofici…
Cidadão
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22/11/2022 09:05Município de Chapada de Areia firma TAC com o MPTO para desativar lixão e implantar aterro sanitário
Município de Chapada de Areia firma TAC com o MPTO para desativar lixão e implantar aterro sanitário
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Chapada de Areia firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira, 17, no qual a gestão se compromete a …
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18/11/2022 09:13Cinco municípios da região sul do Estado recebem oficinas do projeto de erradicação de lixões desenvolvido pelo MPTO
Cinco municípios da região sul do Estado recebem oficinas do projeto de erradicação de lixões desenvolvido pelo MPTO
A destinação dos resíduos sólidos de forma segura e ambientalmente correta é um grande desafio no Brasil, sendo necessário que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) atue, por m…
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28/10/2022 08:50‘A conciliação é o melhor caminho’, diz procurador de Justiça, sobre política de resíduos sólidos
‘A conciliação é o melhor caminho’, diz procurador de Justiça, sobre política de resíduos sólidos
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), afirmou na noite de terça-feira, 25…
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25/10/2022 09:00Projeto do MPTO voltado à erradicação de lixões promove oficinas para analisar resíduos sólidos na região sul do Estado
Projeto do MPTO voltado à erradicação de lixões promove oficinas para analisar resíduos sólidos na região sul do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, neste mês e em novembro, oficinas promovidas pelo projeto “Chega de Lixão” na região sul do Estado.Os trabalhos iniciam nesta qua…
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21/10/2022 09:35MPTO assina acordo de intenções com CNMP para fortalecer atuação na área de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente
MPTO assina acordo de intenções com CNMP para fortalecer atuação na área de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente
O Brasil ainda possui mais de 2,6 mil lixões a céu aberto e mais de 8% do lixo que produz é despejado diretamente na natureza. Os dados foram destacados pelo Conselho Nacional do …
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30/08/2022 00:00Projeto “Chega de Lixão” do MPTO é semifinalista do Prêmio CNMP
Projeto “Chega de Lixão” do MPTO é semifinalista do Prêmio CNMP
Desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o projeto “Chega de Lixão”, que tem como objetivo promover a implantação de modelos de gestão de resíduos sólidos nos mun…
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26/08/2022 00:00Ministério Público acompanha destinação dada a pneus usados em 37 cidades
Ministério Público acompanha destinação dada a pneus usados em 37 cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, na quinta-feira, 25, procedimento para acompanhar o cumprimento da Polí…
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19/08/2022 00:00Especialistas se reúnem no MPTO e debatem gestão dos resíduos sólidos e saneamento
Especialistas se reúnem no MPTO e debatem gestão dos resíduos sólidos e saneamento
Especialistas de diversos estados brasileiros se reuniram em Palmas nesta quinta-feira, 18, para discutir soluções voltadas à gestão dos resíduos sólidos e à universalização do sa…
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16/08/2022 00:00Município de Couto Magalhães firma TAC com MPTO para desativar lixão e adotar política de resíduos sólidos
Município de Couto Magalhães firma TAC com MPTO para desativar lixão e adotar política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Couto Magalhães firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta segunda-feira, 15, no qual a gestão se compromete a …
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15/08/2022 00:00Prefeitura de Araguaçu cumpre termos de acordo assinado com o MPTO e promove adequações na destinação de resíduos sólidos
Prefeitura de Araguaçu cumpre termos de acordo assinado com o MPTO e promove adequações na destinação de resíduos sólidos
Em Araguaçu, na região Sul do Tocantins, a administração tem promovido adequações quanto à coleta e à destinação de resíduos sólidos, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de C…
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04/08/2022 09:21Município de Rio Sono é condenado a implementar sistema de destinação de resíduos sólidos
Município de Rio Sono é condenado a implementar sistema de destinação de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão da Justiça em que a prefeitura de Rio Sono é condenada a implantar um sistema ambientalmente adequado para a destinação fin…
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19/05/2022 09:10Evento de coleta seletiva tem participação e engajamento do MPTO
Evento de coleta seletiva tem participação e engajamento do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou nesta terça-feira, 17, do evento "…
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10/05/2022 09:46MPTO participa da primeira edição do Projeto “Natureza+Limpa”
MPTO participa da primeira edição do Projeto “Natureza+Limpa”
Vanessa Silva Costa*/Estagiária CaomaO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou …
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10/05/2022 09:43Município de Sucupira firma TAC com MPTO para desinstalar lixão e adotar política de resíduos sólidos
Município de Sucupira firma TAC com MPTO para desinstalar lixão e adotar política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Sucupira firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quarta-feira, 04, no qual a gestão se compromet…
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25/04/2022 08:34MPTO realiza audiência com oito municípios da região central do estado para tratar sobre política de resíduos sólidos
MPTO realiza audiência com oito municípios da região central do estado para tratar sobre política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, realizou nesta terça-feira, 19, reunião com representantes d…
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21/03/2022 09:06MPTO firma TAC com Município de Araguaçu para desativar lixão e implantar política pública de resíduos sólidos
MPTO firma TAC com Município de Araguaçu para desativar lixão e implantar política pública de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, firmou nesta quinta-feira, 17, na sede da Promotoria de Just…
