Consulta por Tag: Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia
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27/01/2023 17:15
TAC firmado entre MPTO e produtores rurais prevê pagamento de multa e recomposição de áreas protegidas
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A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia firmou na última sexta-feira, 16, um Termo de Ajustamento de Condut…
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia firmou na última sexta-feira, 16, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois produtores ru…
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12/08/2022 09:16
Parecer do MPTO recomenda medidas imediatas para preservação do Rio Pium
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou, nesta quinta-feira,11, ofício ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para que suspenda a emissão de novas outorgas para o…