Consulta por Tag: Promotor de Justiça
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25/05/2022 09:06Artigo: 10º aniversário do Código Florestal – A morte do Cerrado
Artigo: 10º aniversário do Código Florestal – A morte do Cerrado
No dia 25 de maio, produtores rurais que desmataram ilicitamente suas propriedades até o mês de julho de 2008 comemoram o Código Florestal editado no…
No dia 25 de maio, produtores rurais que desmataram ilicitamente suas propriedades até o mês de julho de 2008 comemoram o Código Florestal editado no ano de 2012, que, questionave…
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18/02/2022 00:00MPTO integra câmara técnica do Coema que discute a instituição de pagamentos por serviços ambientais
MPTO integra câmara técnica do Coema que discute a instituição de pagamentos por serviços ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou na manhã desta quinta-feira, 17, da 66ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou na manhã desta quinta-feira, 17, da 66ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Na pauta do encontro e…
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29/10/2021 11:08MPTO e MPF debatem sobre conflitos fundiários e violência no campo
MPTO e MPF debatem sobre conflitos fundiários e violência no campo
Membros do Ministério Público do Tocantins e do Ministério Público Federal reuniram-se na quarta-feira, 27, virtualmente, para tratar questões relaci…
Membros do Ministério Público do Tocantins e do Ministério Público Federal reuniram-se na quarta-feira, 27, virtualmente, para tratar questões relacionadas à violência no campo e …
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29/09/2021 10:54Município de Araguaína é oficiado pelo MPTO a informar a existência de políticas públicas voltadas ao descarte do lixo eletrônico
Município de Araguaína é oficiado pelo MPTO a informar a existência de políticas públicas voltadas ao descarte do lixo eletrônico
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento e oficiou o Município de Araguaí…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento e oficiou o Município de Araguaína e a Secretaria Municipal de…
