Consulta por Tag: Ministério Público do Tocantins
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09/03/2022 09:13MPTO celebra acordo com produtora rural para recomposição de área em propriedade em Pedro Afonso
MPTO celebra acordo com produtora rural para recomposição de área em propriedade em Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebrou na última sexta-feira, 4, acordo com produtora rural do município de Pedro Afonso para viabilizar a…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebrou na última sexta-feira, 4, acordo com produtora rural do município de Pedro Afonso para viabilizar a recomposição de área degradad…
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15/02/2022 09:10MPTO promove reunião com órgãos para discutir ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas
MPTO promove reunião com órgãos para discutir ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas
Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da Ordem …
Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da Ordem Urbanística e da Habitação, re…
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14/02/2022 09:57Oficinas de gravimetria e gestão de resíduos sólidos promovidas pelo MPTO atenderão a municípios da região centro-sul do Tocantins
Oficinas de gravimetria e gestão de resíduos sólidos promovidas pelo MPTO atenderão a municípios da região centro-sul do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), promoverá, entre os dias …
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), promoverá, entre os dias 14 de fevereiro e 15 de março,…
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07/12/2021 08:41MPTO realiza oficinas de gravimetria de resíduos sólidos para municípios do entorno de Miranorte
MPTO realiza oficinas de gravimetria de resíduos sólidos para municípios do entorno de Miranorte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está realizando, entre os dias 6 e 15, oficinas do projeto “Chega de Lixão”, com o tema “Elaboração/Revisão …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está realizando, entre os dias 6 e 15, oficinas do projeto “Chega de Lixão”, com o tema “Elaboração/Revisão dos Planos Municipais de Gestã…
Cidadão
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19/11/2021 09:55MPTO participa de operação na UHE Lajeado
MPTO participa de operação na UHE Lajeado
O técnico do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público do Tocantins, Marcio Augusto Silva, especializado em segurança de b…
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16/11/2021 08:38MPTO propõe TAC com município de Araguaçu para desativar lixão e dar destinação correta aos resíduos sólidos
MPTO propõe TAC com município de Araguaçu para desativar lixão e dar destinação correta aos resíduos sólidos
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia realizou, na última quarta-feira, 10, audiência virtual com gestores do Município de Araguaçu para esc…
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30/08/2021 11:56Relatório apresentado pelo MPTO reforça pedido de suspensão das licenças de captação do rio Araguaia
Relatório apresentado pelo MPTO reforça pedido de suspensão das licenças de captação do rio Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, reforçou pedido de suspensão das licenças de captação de águ…
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30/08/2021 00:00Equipe técnica do Caoma/LabGeo ministra sobre o uso de geotecnologias no IV Curso de Policiamento Ambiental da PMTO
Equipe técnica do Caoma/LabGeo ministra sobre o uso de geotecnologias no IV Curso de Policiamento Ambiental da PMTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), iniciou na última quarta-feira, 25, a …
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09/08/2021 11:40Coordenador do Caoma ministra palestra sobre o papel dos agentes públicos na proteção do meio ambiente em aula inaugural do IV Curso de Policiamento …
Coordenador do Caoma ministra palestra sobre o papel dos agentes públicos na proteção do meio ambiente em aula inaugural do IV Curso de Policiamento Ambiental da PMTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou na última segun…
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31/07/2021 10:40MPTO pede suspensão de licitação do Estado voltada à reforma de barragens que operam com possíveis irregularidades ambientais
MPTO pede suspensão de licitação do Estado voltada à reforma de barragens que operam com possíveis irregularidades ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou, nesta quinta-feira, 29, pedido para que a Justiça suspenda liminarmente um procedimento licitatório aberto pela Secretaria Est…
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29/07/2021 08:59MPTO aponta nível crítico na bacia do rio Formoso e pede a suspensão das licenças para captação de água
MPTO aponta nível crítico na bacia do rio Formoso e pede a suspensão das licenças para captação de água
Em razão do período de estiagem, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo nesta quarta-feira, 28, pedindo que a Justiça determine a suspensão, a partir d…
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27/07/2021 08:41Ministério Público pede suspensão das licenças de captação de água de nove empresas agrícolas de Formoso do Araguaia
Ministério Público pede suspensão das licenças de captação de água de nove empresas agrícolas de Formoso do Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 24, com ações judiciais contra nove empreendimentos agrícolas de Formoso do Araguaia e região, pedindo que se…
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13/07/2021 08:40Promotores de Justiça acompanham soltura de alevinos adquiridos com recursos de acordos propostos pelo MPTO
Promotores de Justiça acompanham soltura de alevinos adquiridos com recursos de acordos propostos pelo MPTO
Os promotores de Justiça Caleb Melo e Cristina Seuser acompanharam a soltura de mais de 20 mil alevinos nos Rios Araguaia, Jenipapo, lagos e represas da região de Arapoema e Pau D…
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22/06/2021 10:31Rio Dueré: MPTO recebe novas denúncias e pede suspensão de outorgas e de autorizações de barramentos que estão impedindo a vazão da água
Rio Dueré: MPTO recebe novas denúncias e pede suspensão de outorgas e de autorizações de barramentos que estão impedindo a vazão da água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, ingressou com Ação Cautelar Ambiental em face do Naturatins, requerendo…
