Consulta por Tag: Ministério Público do Tocantins
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02/04/2024 00:00MPTO instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de gestão de resíduos sólidos no Tocantins
MPTO instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de gestão de resíduos sólidos no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou procedimento administrativo …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou procedimento administrativo para acompanhamento de polític…
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23/09/2022 11:58Situação urbanística da região de Taquaralto volta a ser discutida em reunião no MPTO
Situação urbanística da região de Taquaralto volta a ser discutida em reunião no MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quinta-feira, 22, mais uma audiência administrativa para tratar sobre a revitalização da ave…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quinta-feira, 22, mais uma audiência administrativa para tratar sobre a revitalização da avenida Tocantins e urbanização d…
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15/09/2022 00:00Revitalização da Avenida Tocantins, em Taquaralto, é tema de audiência promovida pelo Ministério Público
Revitalização da Avenida Tocantins, em Taquaralto, é tema de audiência promovida pelo Ministério Público
Para discutir melhorias na Avenida Tocantins, localizada na região Sul de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência adminis…
Para discutir melhorias na Avenida Tocantins, localizada na região Sul de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência administrativa com representantes de …
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09/09/2022 00:00MPTO apura origem do incêndio florestal no Parque do Cantão
MPTO apura origem do incêndio florestal no Parque do Cantão
Com base na análise técnica realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), o Ministério Público do Tocan…
Com base na análise técnica realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta qu…
Cidadão
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09/09/2022 00:00Captações irregulares de água na Bacia do Rio Pium são alvo de investigação do Ministério Público do Tocantins
Captações irregulares de água na Bacia do Rio Pium são alvo de investigação do Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar possíveis danos ambientais causados pela captação de recursos hídricos em larga escala no período de es…
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01/07/2022 14:38Lixo acumulado na entrada de Peixe é alvo de recomendação do MPTO
Lixo acumulado na entrada de Peixe é alvo de recomendação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, nesta quinta-feira 30, ao Município de Peixe, que recolha lixo acumulado a céu aberto na entrada da cidade, e que instale lixe…
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30/06/2022 09:13Irregularidades nos serviços funerários levam o MPTO a expedir recomendação ao município de Ipueiras
Irregularidades nos serviços funerários levam o MPTO a expedir recomendação ao município de Ipueiras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao município de Ipueiras para que institua uma Lei Municipal disciplinando a instalação e funcionamento das empresas …
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27/06/2022 09:03Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos faz avaliação de ações e planeja atividades para biênio
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos faz avaliação de ações e planeja atividades para biênio
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou na manhã desta sexta-feira, 24, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o encontro anual da entida…
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27/06/2022 08:55Ação de preservação de peixes em rios do Município de Arapoema tem participação do MPTO
Ação de preservação de peixes em rios do Município de Arapoema tem participação do MPTO
Contribuindo com a preservação do bioma aquático, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, participou da soltura de 20 mil peixes n…
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24/06/2022 09:06Justiça mantém condenação de empresa denunciada pelo MPTO por crime ambiental
Justiça mantém condenação de empresa denunciada pelo MPTO por crime ambiental
Empresa dona de caminhão que utilizava combustível poluente acima do permitido tem condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A decisão é da 1º Câmara Cri…
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13/06/2022 08:57MPTO investiga mortandade de peixes em rio da região sul do estado
MPTO investiga mortandade de peixes em rio da região sul do estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira, 10, procedimento para apurar as possíveis causas e responsáveis pela ocorrência de mortandade de peixes no ri…
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10/06/2022 10:39Permanente diálogo entre MPTO e produtores rurais busca proteção imediata do meio ambiente nas bacias hidrográficas
Permanente diálogo entre MPTO e produtores rurais busca proteção imediata do meio ambiente nas bacias hidrográficas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia e da Força Tarefa Ambiental no Araguaia, realizou …
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07/06/2022 11:58MPTO e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas discutem ações para promover a ocupação regular e preservar o meio ambiente
MPTO e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas discutem ações para promover a ocupação regular e preservar o meio ambiente
Com a finalidade de aperfeiçoar a atuação na defesa da ordem urbanística e do meio ambiente, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência com a Fundação Municipal d…
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07/06/2022 08:40MPTO atua para apurar suspeita de maus-tratos de animais durante cavalgada em Araguaína
MPTO atua para apurar suspeita de maus-tratos de animais durante cavalgada em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhará à Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental e Secretaria Municipal do Desenvolvim…
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06/06/2022 09:40Encontro do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos discute agroecologia, meio ambiente e saúde
Encontro do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos discute agroecologia, meio ambiente e saúde
Durante a última sexta-feira, 3, o auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou o VII Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos…
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06/06/2022 09:33A pedido do MPTO, Justiça determina construção de canil para controlar o número de cães nas ruas em Aliança do Tocantins
A pedido do MPTO, Justiça determina construção de canil para controlar o número de cães nas ruas em Aliança do Tocantins
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2019, a Justiça proferiu sentença nesta quinta, 02, determinando que o Município de Aliança do Tocantins instale …
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06/06/2022 09:32MPTO participa de audiência pública sobre o projeto de gestão da Bacia do Rio Formoso
MPTO participa de audiência pública sobre o projeto de gestão da Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da 12ª Audiência Pública do Projeto Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Formoso na última segunda-feira,…
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31/05/2022 09:13Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos está com as inscrições abertas
Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos está com as inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o VII Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que acontecerá no dia 3 de junho, no auditório térreo do Mi…
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19/05/2022 09:11Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO
Três anos após TAC, embarcações do lago de Palmas são fiscalizadas a pedido do MPTO
Após requerimento encaminhado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instituições de defesa do meio ambiente, a Polícia Militar Ambiental empreendeu, no último fim de seman…
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25/04/2022 08:34MPTO realiza audiência com oito municípios da região central do estado para tratar sobre política de resíduos sólidos
MPTO realiza audiência com oito municípios da região central do estado para tratar sobre política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, realizou nesta terça-feira, 19, reunião com representantes d…
