Consulta por Tag: Código Florestal
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23/02/2023 09:10Após ação do MPTO, Justiça reconhece fraudes em licenças para desmatamento expedidas pelo Naturatins e condena empresa beneficiada a pagar multa mili…
Após ação do MPTO, Justiça reconhece fraudes em licenças para desmatamento expedidas pelo Naturatins e condena empresa beneficiada a pagar multa milionária
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 15, uma importante decisão judicial que novamente reconhece fraudes em autorizaçõ…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 15, uma importante decisão judicial que novamente reconhece fraudes em autorizações para desmatamentos concedid…
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25/05/2022 09:06Artigo: 10º aniversário do Código Florestal – A morte do Cerrado
Artigo: 10º aniversário do Código Florestal – A morte do Cerrado
No dia 25 de maio, produtores rurais que desmataram ilicitamente suas propriedades até o mês de julho de 2008 comemoram o Código Florestal editado no…
No dia 25 de maio, produtores rurais que desmataram ilicitamente suas propriedades até o mês de julho de 2008 comemoram o Código Florestal editado no ano de 2012, que, questionave…
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13/01/2014 23:00
Legislação
Legislação
LEGISLAÇÃO FEDERALLEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e a…
LEGISLAÇÃO FEDERALLEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providên…
