Ministério Público do Estado do Tocantins. Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.

CAOP de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente - CAOMA

Consulta por Tag: balneário

29/11/2017 00:00
MPE aciona proprietária de balneário em Tocantinópolis por danos ao meio ambiente

MPE aciona proprietária de balneário em Tocantinópolis por danos ao meio ambiente

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 29, com Ação Civil Pública contra Isabel Ramalho, proprietária de …

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 29, com Ação Civil Pública contra Isabel Ramalho, proprietária de um balneário na cidade de Toca…
17/03/2011 00:00
Empreendimento na "Cachoeira Véu de Noiva" é alvo de Ação do MPE em Araguaína

Empreendimento na "Cachoeira Véu de Noiva" é alvo de Ação do MPE em Araguaína

Por Luciana DuailibeO MPE ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra o empresário Raimundo Nonato Maia, residente em Araguaína, pela inst…

Por Luciana DuailibeO MPE ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra o empresário Raimundo Nonato Maia, residente em Araguaína, pela instalação de balneário dentro da …

Cidadão

Acesso Rápido