Consulta por Tag: APP
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15/06/2023 00:00Em Gurupi, atuação do MPTO resulta em condenação de responsáveis por danos ambientais em Área de Preservação Permanente
Em Gurupi, atuação do MPTO resulta em condenação de responsáveis por danos ambientais em Área de Preservação Permanente
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em Ação Civil Pública e condenou na última semana,…
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em Ação Civil Pública e condenou na última semana, dia 6, o Município de Gurupi …
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06/02/2023 09:13Ação do MPTO requer retirada de aterro que represou rio e vem causando danos ambientais na região do rio Formoso
Ação do MPTO requer retirada de aterro que represou rio e vem causando danos ambientais na região do rio Formoso
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que seja determinada a retirada, pelos órgãos ambient…
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que seja determinada a retirada, pelos órgãos ambientais estaduais, de um aterro in…
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11/03/2022 00:00
Jurisprudência vegetação
Jurisprudência vegetação
Jurisprudência Vegetação Nativa - Área de Preservação Permanente - APPCNJPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0001186-34.2013.2.00.0000REL…
Jurisprudência Vegetação Nativa - Área de Preservação Permanente - APPCNJPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0001186-34.2013.2.00.0000RELATOR : Conselheira ANA MARIA D…
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07/07/2021 09:20Decisão obtida pelo Ministério Público determina providências para proteção ambiental nos rios Azuis e Sobrado
Decisão obtida pelo Ministério Público determina providências para proteção ambiental nos rios Azuis e Sobrado
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Município de Aurora do Tocantins deverão adotar medidas para conter a degradação progressiva da Ár…
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Município de Aurora do Tocantins deverão adotar medidas para conter a degradação progressiva da Área de Preservação Permanente (…
Cidadão
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26/03/2018 00:00J.B.S Couros tem apelação negada e terá que prestar serviços à comunidade por poluir córrego em Gurupi
J.B.S Couros tem apelação negada e terá que prestar serviços à comunidade por poluir córrego em Gurupi
Daianne FernandesA empresa J.B.S Couros S/A e seu administrador, Francislei Ferreira dos Santos, foram condenados a prestar serviços à comunidade por poluição ambiental na Área de…
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01/09/2017 00:00MPE obtém decisão que obriga Município de Gurupi a proteger área de preservação ambiental localizada no setor Canaã
MPE obtém decisão que obriga Município de Gurupi a proteger área de preservação ambiental localizada no setor Canaã
Denise SoaresEvitar impactos ambientais ocasionados por edificações na Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Pouso do Meio e seus afluentes, localizada no setor Parque R…
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17/03/2011 00:00
Empreendimento na "Cachoeira Véu de Noiva" é alvo de Ação do MPE em Araguaína
Empreendimento na "Cachoeira Véu de Noiva" é alvo de Ação do MPE em Araguaína
Por Luciana DuailibeO MPE ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra o empresário Raimundo Nonato Maia, residente em Araguaína, pela instalação de balneário dentro da …
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13/01/2014 23:00
Legislação
Legislação
LEGISLAÇÃO FEDERALLEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providên…
