Consulta por Tag: APP
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06/02/2023 09:13Ação do MPTO requer retirada de aterro que represou rio e vem causando danos ambientais na região do rio Formoso
Ação do MPTO requer retirada de aterro que represou rio e vem causando danos ambientais na região do rio Formoso
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que seja determinada a retirada, pelos órgãos ambient…
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que seja determinada a retirada, pelos órgãos ambientais estaduais, de um aterro in…
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11/03/2022 00:00
Jurisprudência vegetação
Jurisprudência vegetação
Jurisprudência Vegetação Nativa - Área de Preservação Permanente - APPCNJPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0001186-34.2013.2.00.0000REL…
Jurisprudência Vegetação Nativa - Área de Preservação Permanente - APPCNJPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0001186-34.2013.2.00.0000RELATOR : Conselheira ANA MARIA D…
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07/07/2021 09:20Decisão obtida pelo Ministério Público determina providências para proteção ambiental nos rios Azuis e Sobrado
Decisão obtida pelo Ministério Público determina providências para proteção ambiental nos rios Azuis e Sobrado
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Município de Aurora do Tocantins deverão adotar medidas para conter a degradação progressiva da Ár…
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Município de Aurora do Tocantins deverão adotar medidas para conter a degradação progressiva da Área de Preservação Permanente (…
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26/03/2018 00:00J.B.S Couros tem apelação negada e terá que prestar serviços à comunidade por poluir córrego em Gurupi
J.B.S Couros tem apelação negada e terá que prestar serviços à comunidade por poluir córrego em Gurupi
Daianne FernandesA empresa J.B.S Couros S/A e seu administrador, Francislei Ferreira dos Santos, foram condenados a prestar serviços à comunidade por…
Daianne FernandesA empresa J.B.S Couros S/A e seu administrador, Francislei Ferreira dos Santos, foram condenados a prestar serviços à comunidade por poluição ambiental na Área de…
Cidadão
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01/09/2017 00:00MPE obtém decisão que obriga Município de Gurupi a proteger área de preservação ambiental localizada no setor Canaã
MPE obtém decisão que obriga Município de Gurupi a proteger área de preservação ambiental localizada no setor Canaã
Denise SoaresEvitar impactos ambientais ocasionados por edificações na Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Pouso do Meio e seus afluentes, localizada no setor Parque R…
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17/03/2011 00:00
Empreendimento na "Cachoeira Véu de Noiva" é alvo de Ação do MPE em Araguaína
Empreendimento na "Cachoeira Véu de Noiva" é alvo de Ação do MPE em Araguaína
Por Luciana DuailibeO MPE ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra o empresário Raimundo Nonato Maia, residente em Araguaína, pela instalação de balneário dentro da …
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13/01/2014 23:00
Legislação
Legislação
LEGISLAÇÃO FEDERALLEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providên…
