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PIEA

Atualizado em 12/01/2014 23:00

O PIEA
   O projeto Interinstitucional de Educação Ambiental - PIEA é uma iniciativa inovadora do CAOMA, que visa contribuir para que a gestão municipal aumente os índices de investimento dos recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - para melhoria da qualidade de vida local.
    

   Para o aumento do índice do ICMS, as prefeituras podem se beneficiar da legislação que institui o ICMS Ecológico, investindo em cinco eixos principais:

  • política municipal do meio ambiente e agenda 21
  • unidades de conservação e terras indígenas
  • controle de queimadas e combate a incêndios
  • conservação e manejo do solo
  • saneamento básico e conservação da água

Resultados
   O PIEA iniciou em 2010 voltando suas ações para um público de noventa mil pessoas, em doze municípios do Estado do Tocantins, com a proposta de fortalecimento das ações ambientais. O trabalho principal do projeto é fortalecer a gestão institucional, na execução da Política Municipal de Meio Ambiente, mediante participação dos poderes executivo e legislativo locais, da sociedade civil organizada e de instituições parceiras.

   Beneficiários diretos do PIEA: gestores municipais e sociedade civil organizada.
   Beneficiários indiretos: comunidades locais e todo o Estado.

Parceiros do PIEA

  • Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semades
  • Instituto Natureza do Tocantins -Naturatins
  • Secretaria Estadual de Saúde - Sesau
  • Secretaria Estadual de Educação e Cultura - Seduc
  • Companhia Independente de Polícia Rodoviária e Ambiental - Cipra
  • Corpo de Bombeiros / Defesa Civil
  • Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins
  • Municípios participantes: Araguanã, Araguatins, Aurora do Tocantins Bom Jesus do Tocantins, Caseara, Filadélfia, Mateiros, Pedro Afonso, Peixe, Ponte Alta do Tocantins, Rio da Conceição, São Félix do Tocantins.