Notícias
-
23/10/2020 12:15
Nota da Senacon sobre a operação "Carne Fraca", da Polícia Federal
Nota da Senacon sobre a operação "Carne Fraca", da Polícia Federal
Nota da Secretaria Nacional do Consumidor aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor sobre questões relacionadas à Operação “Carne …
Nota da Secretaria Nacional do Consumidor aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor sobre questões relacionadas à Operação “Carne Fraca”, da Polícia FederalNa ú…
-
23/10/2020 12:14
MPE requer regularização do abastecimento de água e tratamento de esgoto em Praia Norte e Esperantina
MPE requer regularização do abastecimento de água e tratamento de esgoto em Praia Norte e Esperantina
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas ações civis públicas no último dia 26, requerendo a regularização imediata dos serviços de aba…
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas ações civis públicas no último dia 26, requerendo a regularização imediata dos serviços de abastecimento de água e tratament…
-
23/10/2020 12:14
Promotora de Justiça representa o Tocantins em reunião da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Promotora de Justiça representa o Tocantins em reunião da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Membros do Ministério Público brasileiro reuniram-se nos dias 13 e 14 de fevereiro, em Brasília (DF), para a primeira reunião da Associação Nacional …
Membros do Ministério Público brasileiro reuniram-se nos dias 13 e 14 de fevereiro, em Brasília (DF), para a primeira reunião da Associação Nacional do Ministério Público do Consu…
-
23/10/2020 12:14
Liminar obtida pelo MPE obriga Estado a emitir certificado para estudantes de Arraias
Liminar obtida pelo MPE obriga Estado a emitir certificado para estudantes de Arraias
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, na quarta-feira, 27, uma liminar que obriga a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a Diret…
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, na quarta-feira, 27, uma liminar que obriga a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a Diretoria Regional de Educação de A…
Cidadão
-
23/10/2020 12:14
MPE recebe denúncia de consumidores que se sentiram lesados por empresa Alphaville SPE, em Palmas
MPE recebe denúncia de consumidores que se sentiram lesados por empresa Alphaville SPE, em Palmas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta quinta-feira, 14, audiência para apurar danos aos direitos d…
-
11/03/2020 11:56MPTO registra aumento de 35% em demandas judiciais na área do consumidor
MPTO registra aumento de 35% em demandas judiciais na área do consumidor
O corte no fornecimento de água de diversos consumidores de Bandeirantes do Tocantins, região central do Estado, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), em dezembro de 201…
-
27/02/2020 11:52MPTO recomenda ao Sindiposto o cumprimento de lei que dispõe sobre publicidade dos preços
MPTO recomenda ao Sindiposto o cumprimento de lei que dispõe sobre publicidade dos preços
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça, expediu, no último dia 20, recomendação administrativa ao Sindicato dos Revendedores de Combustíve…
-
06/02/2020 15:02MPTO requer adequação da qualidade da água fornecida a povoado de São Salvador
MPTO requer adequação da qualidade da água fornecida a povoado de São Salvador
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 5, ação civil pública contra a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) visando obrigar a concessionária a ad…
-
17/12/2019 14:28MPTO requer adequações no abastecimento de água em Novo Acordo
MPTO requer adequações no abastecimento de água em Novo Acordo
O Ministério Público do Tocantins ajuizou Ação Civil Pública contra a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), nesta segunda-feira, 16, requerendo a adoção de uma série de medida…
-
12/12/2019 14:48MPTO quer impedir cortes no fornecimento de água na cidade de Bandeirantes; falhas na empresa ocasionaram acúmulo de débitos
MPTO quer impedir cortes no fornecimento de água na cidade de Bandeirantes; falhas na empresa ocasionaram acúmulo de débitos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública contra a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), nesta quarta-feira, 11, requerendo que a empresa seja impedi…
-
11/12/2019 14:21Coordenadora do Caocon apresenta projeto do MPTO que fiscalizará a execução do Serviço de Inspeção Municipal
Coordenadora do Caocon apresenta projeto do MPTO que fiscalizará a execução do Serviço de Inspeção Municipal
Durante a abertura de curso de capacitação para inspetores do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que é realizado nesta terça-feira, 10, em Palmas, a coordenadora do Centro de Ap…
-
04/11/2019 17:32MPCON emite nota pública sobre proposta da ANEEL de novas regras para geração própria de energia elétrica
MPCON emite nota pública sobre proposta da ANEEL de novas regras para geração própria de energia elétrica
A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) emitiu nota pública sobre a proposta da Agência Nacional Energia Elétrica (ANEEL), apresentada no dia 15 de outub…
-
24/09/2019 10:04MPTO propõe ação contra BRK Ambiental para garantir fornecimento de água na zona rural de Arapoema
MPTO propõe ação contra BRK Ambiental para garantir fornecimento de água na zona rural de Arapoema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Promotor de Justiça Caleb Melo, ajuizou, no último dia 20, Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra a empresa BRK Ambie…
-
19/09/2019 15:12Postos de combustíveis de Natividade são alvo de fiscalização do Ministério Público do Tocantins
Postos de combustíveis de Natividade são alvo de fiscalização do Ministério Público do Tocantins
Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência Estadual de Metrologia/Inmetro fiscalizou os postos de combustíveis em Natividade. A inspeção foi real…
-
29/08/2019 15:34Promotoras de Justiça com atuação na área do consumidor participam de congresso nacional em Maceió
Promotoras de Justiça com atuação na área do consumidor participam de congresso nacional em Maceió
A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Consumidor, promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, e a Promotora de Justiça da capital com atuação na áre…
-
05/08/2019 10:58Decisão favorável ao MPTO obriga Energisa a aperfeiçoar serviços em Tocantínia
Decisão favorável ao MPTO obriga Energisa a aperfeiçoar serviços em Tocantínia
Uma sentença favorável ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) obriga a Energisa Tocantins S/A, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado, a regulariza…
-
01/08/2019 16:04MPTO vistoria acessibilidade em unidade bancária de Paraíso do Tocantins
MPTO vistoria acessibilidade em unidade bancária de Paraíso do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na última terça-feira, 30, vistoria no Banco do Brasil de Paraíso do Tocantins, a fim de verificar se o prédio onde a agência es…
-
17/07/2019 13:24MPTO atua e empresas são obrigadas a adequar sistema de iluminação de condomínio de Palmas
MPTO atua e empresas são obrigadas a adequar sistema de iluminação de condomínio de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 15, uma sentença que obriga as duas empresas responsáveis pelo condomínio Alphaville Palmas a adequar…
-
11/07/2019 16:21Cadastro positivo e proteção dos consumidores foram tema de palestra no MPTO
Cadastro positivo e proteção dos consumidores foram tema de palestra no MPTO
O cadastro positivo e a proteção de dados dos consumidores foram temas de uma palestra realizada na última sexta-feira, 05, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio d…
-
28/06/2019 14:14MPTO cobra providências para regularização das feiras livres de Palmas
MPTO cobra providências para regularização das feiras livres de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, participou na última quarta-feira, 26, de reunião do Sistema Estadual de Defe…
