Segundo dia do Curso de Persecução engloba sistematização do Processo Penal
Junia Ferreira
Neste segundo dia do Curso de Persecução Penal, 1° de novembro, palestraram no período matutino Márcia Cristina G. Conceição, Coordenadora, no Estado da Bahia, do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), que também atua como Monitora do Sistema Nacional de Proteção e Ícaro Almeida Matos, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA). Pela tarde, o Módulo foi concluído pela Promotora de Justiça Daniela Hashimoto, do Ministério de Justiça do Estado de São Paulo.
Márcia Cristina falou sobre o modus operandi do sistema de proteção às testemunhas e da necessidade de priorização do sigilo da identidade, localização e deslocamentos da pessoa protegida.
Ícaro Matos discorreu sobre os procedimentos necessários para a apuração da conduta descrita como crime no processo criminal, tomando como foco os ritos iniciais a partir da denúncia da Promotoria até chegar à audiência de instrução e julgamento.
A segunda fase procedimental na apuração de crimes de homicídio foi tratada pela Promotora paulistana no período vespertino. Baseando-se nos princípios constitucionais, ela falou sobre as competências e princípios informativos do Tribunal do Júri, sua aplicação prática, a amplitude de defesa, entre outros assuntos correlatos.
O último módulo do curso está previsto para ocorrer nos dias 5 e 6 de dezembro.
Mais informações a respeito podem ser obtidas por meio de consulta ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf) no telefone 3216.7676, ou no e-mail <cesaf@mpto.mp.br>.
Opiniões
"Gosto da proposta deste curso devido à possibilidade de permutar experiências que nos auxiliarão no cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública no que diz respeito aos crimes de homicídio. Essa troca de conhecimentos é importante tanto na prevenção como na apuração de crimes dessa natureza" - Ícaro Almeida Matos, Juiz de Direito do TJ/BA.
"Estou achando o curso ótimo e tenho aprendido muito. Acho que todos os profissionais das polícias civil e militar do Estado do Tocantins deveriam fazê-lo, obrigatoriamente. Entre as palestras de hoje, a que abordou a questão da preservação do local do crime trouxe muitas informações novas e que auxiliarão no desempenho das minhas atividades cotidianas" - José Maelson Araújo de Arruda, Agente de Polícia da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins.
"Em todos os módulos foram notórios o interesse do público participante e o altíssimo gabarito dos profissionais que se predispuseram a compartilhar suas experiências. Sinto que este curso veio em boa hora e tem atendido à necessidade de interação e troca de experiências entre profissionais que atuam na persecução penal de crimes de homicídio. A parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público e com a Escola Superior de Magistratura tem sido muito gratificante" - José Maria da Silva Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins e Coordenador do Cesaf.