Palestras nas áreas de perícia técnica e processual penal iniciaram o Módulo III do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio
Junia Ferreira
As palestras ofertadas na quinta-feira, 31, no Módulo III do curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, que acontece nas dependências da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e, simultaneamente em telessalas instaladas nas 41 comarcas do interior do Estado, estão promovendo um aprendizado ímpar sobre assuntos de grande importância para profissionais que atuam na área criminal.
Pela manhã, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), Rodrigo Alves Barcelos, após assistir à palestra sobre entomologia, proferida pelo Perito Criminal da Polícia Técnica Científica do Estado do Amapá, Pablo Abdon da Costa Francez, fez o seguinte comentário: "Tenho aprendido muito. O conteúdo acerca da entomologia foi muito interessante, pois trouxe aos ouvintes aspectos importantes sobre como a análise de insetos e de seus ciclos de vida pode ajudar a desvendar crimes e também a mensuração do tempo em que o delito ocorreu".
Pela tarde, o Perito Criminal da Polícia Técnica Científica do Estado de São Paulo, Ricardo da Silva Salada, discorreu sobre os "Procedimentos básicos de atendimento a locais de crime contra a pessoa, englobando reproduções simuladas e exames em peças". Segundo ele, "a partir da perícia é que o investigador obtém um ponto de partida para iniciar seu trabalho". Fez também questão de ressaltar a necessidade de realização de campanhas de conscientização à população para que não haja alteração nos locais em que ocorrem os sinistros, pois a idoneidade destes precisa ser mantida para possibilitar análises mais confiáveis por parte da perícia técnica.
Finalizando o ciclo diário de palestras, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Daniel Bernoulli L. de Oliveira, versou sobre Direito Penal Material, que é representado pelas normas que definem as figuras penais, estabelecendo as sanções respectivas, bem como os princípios gerais a elas relativos. Discorreu ainda acerca do tipo penal do crime de homicídio, da conduta, do homicídio simples, privilegiado e qualificado e da consumação e tentativa.
O curso é coordenado pelo Grupo de Persecução Penal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf) e com a Esmat.