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Núcleo Maria da Penha
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Artigos
Ela sobreviveu e nos contou: Lei Maria da Penha, 10 anos depois
Contato
Destaque
8 de Março - Dia Internacional da Mulher
Governador do Rio de Janeiro sanciona lei que torna obrigatório o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas estaduais
I CICLO DE DEBATES: CONJUNTURA POLÍTICO-PREVIDENCIÁRIA E A QUESTÃO DA MULHER
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher X Juízo da Vara de Família
Juliana Paes e ONU Mulheres iniciam contagem regressiva pelos dez anos da Lei Maria da Penha
Justiça aplica Lei Maria da Penha em caso de transexual agredida por ex
Lei Maria da Penha é tema de ciclo de debates promovido pelo MPE
Ministério Público Estadual promove palestra sobre Lei Maria da Penha a alunos da rede municipal de Palmas
MPE participa de marcha pelos direitos das mulheres
No Dia da Mulher, representante do MPE alerta sobre retrocessos da Reforma da Previdência e diz que mulheres serão as mais prejudicadas
Profissionalização da Mulher
Equipe Multidisciplinar
Eventos
10 anos Lei Maria da Penha conquistas e desafios
Campanha \"Isso dói em mim\"
I CICLO DE DEBATES: Conjuntura Político-Previdenciária e a questão da mulher
I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA DA OAB-TO GÊNERO E PRERROGATIVAS
III Colóquio de Estudos Feministas e de Gênero
MPE é parceiro do III Fórum Estadual de Violência Sexual
VII Encontro Nacional do Ministério Público: 10 anos de Lei Maria da Penha, avanços e desafios
Legislação
Ato 24/2012 - Regimento do Núcleo Maria da Penha
Ato n° 100/2017 altera artigo do ato nº 024/2012
Ato nº 016/2012 - Institui o Núcleo Maria da Penha
Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
Lei 13.104/2015 - Lei do Feminicídio
Lei 13.239/2015: direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência
Lei nº 13.421/2017: criação da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher
Material de Apoio
COPEVID
COPEVID
ENUNCIADO COPEVID - ATUALIZAÇÃO JULHO DE 2016
ENUNCIADOS COPEVID - ATUALIZAÇÃO JANEIRO 2018
ENUNCIADOS DA COPEVID - ATUALIZAÇÃO JUNHO DE 2016
ENUNCIADOS DA COPEVID - ATUALIZAÇÃO MARÇO DE 2017
Enunciados Fonavid (Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher X Juízo da Vara de Família
Modelos de Peças
Número de mulheres vítimas de violência no ano de 2016
Resolução de São Paulo com o Protocolo Único de Investigação
Notícias
08 de Março Unificado Contra a Reforma da Previdência! Palmas/TO
A major que protege 629 mulheres ameaçadas por homens na Bahia
Cearense Maria da Penha é indicada ao Prêmio Nobel da Paz 2017
CFP divulga nota que orienta quebra do sigilo profissional em casos de violência contra a mulher
Ciclo de debates foca impactos da Reforma da Previdência na vida trabalhista da mulher
Compromisso e atitude Lei Maria da Penha
COMUNICAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO SSP/TO DE ADEQUAÇÃO À LEI 13.505/2017
Congresso reverencia Lei Maria da Penha
Dados e estatísticas sobre violência contra as mulheres
Denúncia de feminicídio oferecida em São Paulo em caso de vítima mulher transexual
Efeito Dandara: Delegacias da mulher agora atenderão transexuais no Ceará
Juarina: Promotor de Justiça fala sobre os avanços nos direitos das mulheres
Juiz promove projeto para conscientização e reeducação de acusados de violência doméstica
Lei Maria da Penha é tema de ciclo de debates promovido pelo MPE
Lei Maria da Penha é tema de ciclo de debates promovido pelo MPE
Lei sancionada cria Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher
LIGUE 180 - Balanço 1º semestre de 2016
Maria da Penha é indicada ao Nobel da Paz de 2017
MP decide que promotor pode dar surra de cinto na mulher por “razão de fé
\\\'Mulher tem que ganhar menos porque é menos inteligente\\\', diz deputado polonês no Parlamento Europeu
O drama do \'armário duplo\': a violência \'invisível\' entre casais do mesmo sexo
Por que a desconfiança ronda a palavra da vítima de estupro?
Pro Paz Mulher é exemplo de combate à violência doméstica
Publicada nota técnica sobre audiências de custódia em casos de violência contra mulher
Senado aprova quatro projetos que ampliam direitos das mulheres
TJ/SP libera vítima de violência de comparecer a audiência de conciliação de divórcio
Projetos em andamento
Rompimento do Ciclo da Violência Doméstica através da conscientização das crianças
S.O.S MULHER – Ministério Público do Tocantins de portas abertas para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
UMA PARCERIA RUMO Á PAZ – Ministério Público do Tocantins, Associações ou Grupos Organizados de Mulheres para Atendimento as mulheres vítimas de violência doméstica
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